São Paulo, domingo, 6 de agosto de 1995
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Acordos afastam Mercosul de seu objetivo

LUCAS FIGUEIREDO
ENVIADO ESPECIAL A ASSUNÇÃO

Com somente sete meses de vida, o Mercosul prossegue absorvendo mecanismos de comércio exterior que deixam cada dia mais longe as sonhadas união aduaneira e criação de uma zona de livre comércio entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Ainda por mais um longo período, a estratégia ``um passo à frente, dois atrás" continuará sendo a estratégia de estratificação do Mercosul, sigla para Mercado Comum do Sul.
Esta é a avaliação colhida pela Folha entre as delegações dos países-membros presentes na 8ª Reunião do Conselho do Mercosul, realizada semana passada em Assunção, capital paraguaia.
O secretário de Acompanhamento Econômico, José Milton Dallari, não descarta nem mesmo a prorrogação dos mecanismos extras do Mercosul que tenham validade determinada.
``Os países farão a avaliação ao longo do período sobre a validade dos mecanismos, ou qualquer tipo de alteração", afirmou ele.
A afirmação de Dallari de que mudanças ainda podem ocorrer referia-se a uma pergunta feita por um jornalista se os países-membros iriam cumprir o prazo dado até abril do próximo ano para inclusão de novas exceções à TEC (Tarifa Externa Comum).
A TEC determina tarifas iguais para importações, pelos países-membros, de produtos fabricados fora do Mercosul. O projeto original previa, para cada país, somente uma lista limitada de exceções à TEC. Estas cotas não podem ser alteradas.
No entanto, após a criação do Mercosul, em 1º de janeiro deste ano, dois novos mecanismos já foram adotados.
O primeiro deles foi a cota extra para o Brasil e Argentina de mais produtos que podem ter tarifas diferentes da TEC.
Além de ganhar o direito de cobrar impostos diferentes que seus parceiros em mais 150 produtos, o Brasil também conseguiu que esta cota seja flexível.
Isso tanto em relação aos produtos quanto às alíquotas a serem aplicadas.

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