São Paulo, sábado, 12 de agosto de 1995 |
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Senado pode adiar constituição do ensino
FERNANDO ROSSETTI
Os defensores de cada projeto têm propostas diferentes também para essa reunião. Um grupo quer formar uma subcomissão, com um senador por partido, que terá 90 dias para buscar um consenso entre as duas propostas. O outro grupo -com apoio do governo- quer que o projeto do senador Darcy Ribeiro (PDT-RJ) seja rapidamente aprovado na reunião da Comissão de Educação, para ir ao plenário do Senado, onde será votado. O projeto mais antigo de LDB vem sendo discutido por parlamentares e representantes da área educacional desde 1988. Para seus defensores, esse projeto é fruto de um processo democrático de negociação. Para os críticos, é corporativista, por garantir direitos de diversos grupos -como isonomia salarial nas universidades federais. O outro projeto foi elaborado por Darcy Ribeiro, com apoio do grupo que atualmente dirige o Ministério da Educação. É mais ``enxuto" -tem praticamente metade do número de artigos-, mas, por isso mesmo, incorpora menos garantias para diversas áreas do ensino -como as creches. Para Darcy Ribeiro, ``é provável que a Comissão de Educação aprove o trabalho que fizemos". Ele defende que não é necessária a formação de uma subcomissão: ``Existe gente protelatória, que não quer decidir. Mas há também um empenho de educadores para resolver isso logo". A senadora Emilia Fernandes (PDT-RS), 46, que fez o pedido de formação da subcomissão e de mais tempo para a discussão, afirma ser necessário ``um estudo de tudo que já existe sobre LDB, para buscar aprimorar ao máximo o projeto". A tática de formar uma subcomissão e nela buscar consensos foi usada durante o percurso do projeto de LDB na Câmara. ``Isso agilizou a discussão", diz Fernandes. Para a senadora Marina Silva (PT-AC), 37, a idéia da subcomissão -ou ``comissão suprapartidária", como também está sendo chamada- abre um espaço para participação tanto da universidade como do 1º e 2º graus no debate. Silva defende que a subcomissão faça a discussão de alterações no projeto de LDB tendo como base o texto que veio da Câmara. Quando o processo no Senado terminar, o projeto de LDB ainda precisará ser aprovado -sem alterações- pela Câmara dos Deputados e, depois, pelo presidente da República. Texto Anterior: Trecho prioritário fica a oeste de São Paulo Próximo Texto: Universidades devem receber 30 estudantes e 20 professores bósnios Índice |
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