São Paulo, domingo, 13 de agosto de 1995
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Bahia fica com 46% das cestas básicas

CYNARA MENEZES; LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Erramos: 15/08/95
A Bahia recebeu neste ano 43,6% do total de cestas básicas do Prodea (Programa de Distribuição de Cestas Básicas), embora tenha apenas 10,6% da população dos Estados atendidos.
O desequilíbrio é provocado por uma avalanche de decretações de estado de calamidade em 156 municípios baianos -a maioria culpa a seca pela situação.
Com a decretação da calamidade (reconhecida pela Defesa Civil), os municípios têm acesso aos estoques de alimentos destinados a atender os bolsões de miséria selecionados pelo governo.
Duas prefeituras (Salvador e Simões Filho) tomaram a decisão por causa de enchentes. Neste caso, porém, receberam apenas cestas de material de construção.
Outros quatro prefeitos do Sul da Bahia tentaram decretar calamidade pública por causa da praga do cacau conhecida como ``vassoura de bruxa". A quebra da safra teria aumentado o nível de desemprego.
A Defesa Civil não aceitou o argumento dos prefeitos da região, mas reconheceu a calamidade nos outros 156 municípios. A Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) fez inspeção onde havia seca.
As 382,7 mil cestas (avaliadas em R$ 4,6 milhões) que foram para a Bahia representam 68,2% do total distribuído no Nordeste.
Estados com índice de famílias indigentes maior, como Ceará, Piauí e Paraíba, receberam bem menos cestas.
A Bahia tem 47,5% de famílias indigentes. O Ceará, com 56% de famílias indigentes e 5,7% da população do Estado atendida, recebeu apenas 2,4% das cestas básicas. O Piauí, com 67,3% de famílias indigentes, recebeu 2,9% das cestas.
Minas Gerais, com 14% da população atendida, recebeu 18,9% das cestas básicas. Minas foi favorecida pela decretação de estado de calamidade em 32 municípios do Vale do Jequetinhonha, incluído no Polígono das Secas.
A secretária-executiva do Programa da Comunidade Solidária, Anna Maria Peliano, reconhece que parte dos alimentos que estavam destinados aos bolsões de miséria foram transferidos para atender os municípios em calamidade.
Mas ela afirma que a decisão foi técnica. Peliano não acredita que exista uma indústria da calamidade no interior do país.
``Não acredito. Esta é uma responsabilidade da Defesa Civil, que tem os seus critérios. E eu acho que realmente os municípios que estão sendo atendidos são bastante pobres. Não temos a atribuição de ir lá questionar a Defesa Civil."
Peliano diz que o fenômeno da seca aconteceu na Bahia, no norte de Minas e no Espírito Santo. Ela diz que a situação de emergência foi reconhecida pela Sudene.
Segundo Peliano, os municípios com calamidade declarada receberão cestas em três etapas, a cada 45 dias. Depois, voltando a chover, o programa é suspenso.
A assessoria do Programa da Comunidade Solidária afirma que a Exposição Interministerial de Motivos, que regula a distribuição de estoques, determina o atendimento de ``populações em risco de carência emergencial".
(Cynara Menezes e Lucio Vaz)

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