São Paulo, domingo, 13 de agosto de 1995 |
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Suassuna não teme pressões
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O senador Ney Suassuna (PMDB-PB), relator da Lei de Patentes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou não temer as ameaças de retaliações comerciais feitas pelos EUA.Segundo ele, o projeto brasileiro cumpre as exigências do GATT (Acordo Geral de Comércio e Tarifas) e, portanto, não há razão para o país sofrer retaliação. ``Essas ameaças são muito mais envenenamento da Interfarma, levando notícias erradas para o governo norte-americano, deliberadamente", afirmou. Suassuna disse que não interessa ao Brasil patentear seres vivos, e que a lei só permite o patenteamento de microorganismo transformados em laboratórios. ``Procurei ver a legislação da França e Alemanha e percebi que todos estão fazendo exatamente o que fizemos." O relator afirmou ainda que se não houver o ``pipeline"(retroatividade na concessão de patentes), os laboratórios nacionais não serão prejudicados com patenteamento de medicamentos. Para Suassuna, se houver ``pipeline", os laboratórios perderão o direito de explorar produtos e poderão ser acionados para pagar ``royalties" atrasados. Nesse caso, o prejuízo pode chegar a US$ 4 bilhões. Texto Anterior: Lampreia defende modernização da lei Próximo Texto: Malan proíbe assessor de Dallari de ir ao ministério Índice |
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