São Paulo, domingo, 20 de agosto de 1995
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As coisas no seu devido lugar

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

Termino hoje meus comentários sobre os dados apresentados pelo sr. Álvaro Zini, em sua coluna, sobre o custo da dívida mobiliária federal.
Uma terceira qualificação (apresentei duas domingo passado) diz respeito ao tratamento dado aos títulos de responsabilidade do Banco Central postos no mercado financeiro.
Em março passado, data dos números apresentados pelo sr. Zini, havia R$ 24,08 bilhões em circulação no mercado. Esses papéis foram emitidos em 94, para serem trocados por papéis emitidos pelos Estados. Essa operação foi feita para diminuir os custos da rolagem da dívida mobiliária estadual.
Os bancos privados estavam cobrando mais de 4% ao ano, acima dos juros pagos pelos títulos federais, para financiar esses papéis. O BC fez a troca com os bancos estaduais e os Estados usaram os recursos economizados para aumentar o capital de seus bancos.
Portanto, os títulos do BC não têm relação com a questão fiscal do governo federal, pois sua motivação está centrada na solução de um problema específico do sistema financeiro.
Aliás, uma solução inteligente, porque canaliza recursos dos Estados, que seriam transferidos ao setor privado, para o fortalecimento da capitalização dos bancos estaduais.
Portanto, ao passivo representado por seus títulos em circulação, o BC tem correspondentes ativos de terceiros que lhe rendem os juros pagos. Assim, essa parcela do endividamento não deve ser considerada no cálculo dos juros incorridos pelo governo federal e que, na conta do sr. Zini, está custando em 95 R$ 15,5 bilhões.
Outro item a ser questionado é o que os autores denominaram ``política monetária" -custo implícito. Suponho que seja a soma da carteira de títulos federais do BC (R$ 23,7 bilhões) e os compulsórios recolhidos no BC pelos bancos -com exceção do referente aos depósitos à vista- e cujo total era de R$ 17,8 bilhões.
Considerar que esses recursos custam ao BC 60% ao ano é absurdo, já que grande parcela desses recursos recolhidos pelos bancos não é remunerada.
No próximo domingo apresentarei os cálculos do Banco Matrix sobre o custo da dívida mobiliária federal neste ano.

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