São Paulo, domingo, 20 de agosto de 1995
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Modernização do trabalho está atrasada em Santos

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A mão de obra é um dos problemas de solução mais difícil no porto de Santos.
É totalmente centralizada e as empresas que operam no porto não têm autonomia para contratar seus próprios empregados, ficando reféns dos sindicatos de trabalhadores e da Codesp.
Há dois tipos de trabalhadores no porto e eles não se misturam.
Os 6.200 da Codesp trabalham exclusivamente no cais. E os mais de 6.000 avulsos (estivadores, conferentes) trabalham nos navios e são escolhidos pelos sindicatos.
Isto vale até para as dez empresas que têm terminais privativos.
``O sistema é infernal e acarreta uma enorme perda de produtividade", diz Ademerval Garcia, presidente da Abecitrus, que reúne a indústria cítrica nacional, dona de um terminal privativo em Santos.
A chamada Lei de Modernização dos Portos (número 8.630, de fevereiro de 1993) forneceu os elementos para mudar esta situação.
A lei permitiu a criação do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), composto pelas empresas operadoras e pela Codesp (são 132 ao todo).
Na prática, o OGMO absorveria o poder dos sindicatos para contratar e treinar os trabalhadores -o que, pelo menos em tese, elevaria a produtividade.
Doze portos do país já constituíram seus OGMOs há vários meses ou mesmo logo depois de aprovada a lei. Santos é o mais atrasado e só formou o seu há dois meses.
``Existem ainda uma série de dificuldades pela frente, pois os sindicatos não querem perder sua força", diz o ``comandante" Milton de Almeida, representante do OGMO do porto de Santos.
Jorge Laranjeira, vice-presidente do Sindicato dos Estivadores em Santos, diz que ``não vai mesmo existir acordo" com o OGMO paulista. O sindicalista diz que o órgão é ``antidemocrático".
Laranjeira exige a assinatura somente de contratos coletivos de trabalho nacionais, que aplicariam os mesmos índices de aumentos salariais e ``remunerações sobre a produtividade" iguais a todos os trabalhadores portuários do Brasil -o que o OGMO considera, no mínimo, inadequado.
Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Marcus Vinícius Pratini de Moraes, o monopólio da estiva é, ao lado da obsolescência dos equipamentos, o principal problema dos portos do país.
``É uma situação anacrônica única em todo o mundo", diz.

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