São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Governo reserva verba para atender parlamentar

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo enviou ontem ao Congresso o projeto orçamentário de 96 disposto a negociar um fundo especial de recursos destinado apenas para as emendas de parlamentares.
A idéia do Palácio do Planalto é definir um volume fixo de verbas para cada congressista. O governo se comprometeria a não vetar essas emendas nem bloquear a liberação dos recursos.
O objetivo é evitar a pulverização do pouco dinheiro que sobrou no projeto orçamentário, cerca de R$ 8,3 bilhões -uma queda de quase 13% em relação ao de 95.
Segundo a Folha apurou, a estratégia do Planalto é tentar conter a insatisfação dos parlamentares com a contenção de verbas realizada pelo Secretaria do Tesouro Nacional e conseguir apoio para a reforma tributária.
Oficialmente, o governo tentará fechar um acordo informal com as lideranças partidárias, evitando o desgaste do anúncio formal de um fundo somente para pedidos de emendas que atendam interesses localizados dos parlamentares.
A proposta orçamentária atinge R$ 313,4 bilhões, quase três vezes o valor da dívida externa brasileira. Mais de 40% (R$ 126,8 bilhões) estão comprometidos com despesas com pessoal e manutenção da máquina administrativa.
O pagamento do funcionalismo público e encargos sociais (gastos com a Previdência, férias e décimo-terceiro) somam R$ 41,3 bilhões -R$ 24,9 bilhões com o pessoal ativo e R$ 16,3 bilhões com aposentados e pensionistas.
O projeto conta com fontes de recursos da reforma tributária, que enfrenta resistência no Congresso.
O ministro José Serra (Planejamento) afirmou que, se o Legislativo rejeitar a prorrogação do Fundo Social de Emergência, o governo terá de cortar o equivalente a R$ 5 bilhões no Orçamento, reduzindo os investimentos a zero.

Texto Anterior: Pefelista ataca Motta; oposição apóia tucano
Próximo Texto: Planalto tenta reduzir insatisfação
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.