São Paulo, sábado, 2 de setembro de 1995
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Rodízio em 96 deve ter multa de R$ 197

DA REPORTAGEM LOCAL

O motorista que desrespeitar o rodízio de veículos no próximo ano na Grande São Paulo poderá ter que pagar uma multa correspondente a R$ 197,4.
Projeto de lei nesse sentido será enviado à Assembléia Legislativa pelo secretário do Verde e do Meio Ambiente, Fábio Feldmann.
A multa seria correspondente a 30 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) -R$ 197,4.
A semana de teste da campanha contra a poluição terminou ontem, quando não circularam carros com placas de finais nove e zero.
A adesão média durante a semana foi de 38% (leia texto ao lado).
No próximo ano, o rodízio deverá ser adotado nos meses de maio, junho e agosto. Como o fluxo de veículos na cidade é menor em julho, em função das férias, a medida não valeria para este mês.
A secretaria estuda a possibilidade de reduzir a restrição à circulação. Deixariam de rodar, a cada dia, apenas carros com um determinado final de placa. E não dois, como ocorreu nesta semana.
Assim, cada carro seria impedido de circular uma vez a cada quinze dias. Na segunda, não circulariam carros com placas de final um. Na terça, veículos com final dois e assim por diante.
A proposta do secretário autoriza ainda os fiscais da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) a multarem quem desrespeitar a medida.
Pela lei atual, os fiscais da Cetesb só podem multar quem comete algum dano ambiental.
"Precisamos mudar a legislação porque o desrespeito ao rodízio tem outra natureza jurídica. Mesmo que o carro esteja regulado e não agrida o ambiente, seria multado por desrespeitar a determinação da Cetesb", afirmou o secretário.
Feldmann disse que começará o mais rápido possível a negociar o rodízio de 96 com a prefeitura.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Werner Zulauf, defende a adoção da medida apenas em situações de emergência.
Em função das más condições para dispersão dos poluentes, a Cetesb manterá a "Operação Inverno" até o fim de setembro.
A operação, que normalmente acaba em agosto, inclui a fiscalização de veículos que emitem excesso de fumaça.

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