São Paulo, sábado, 2 de setembro de 1995 |
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Parem de atirar pedras!
JERONIMO AUGUSTO GOMES ALVES Inicialmente, quero manifestar meu profundo respeito pelo direito de criticar. É democrático. Salutar. Estimula a geração de novas e úteis idéias. Transforma o mundo. Para melhor, via de regra.O que não se admite, em nenhum setor da atividade humana, é transformar o direito de crítica, que entendemos sagrado, em instrumentos para fragilizar as instituições democráticas e colocar em cheque e estabilidade político institucional do Brasil. Em todas as oportunidades que nos são oferecidas temos nos manifestado acerca dos ataques veiculados pelo detratores da paridade e da Justiça do Trabalho. Mais uma vez, não ficará calada a voz da associação que a representa diante das manifestações, pequenas e sem relevo é verdade, de nossos tradicionais adversários. Justifico o emprego da expressão tradicionais. Há 50 anos, pretendem abolir da Justiça do Trabalho a representação classista. Em vão. Sempre em vão. E assim será. Vejamos o porquê disso. A participação popular na Justiça sempre foi objeto de preocupação de todas as democracias. Entre nós a Justiça do Trabalho foi concebida em forma de colegiado, em todas as instâncias. Em todas elas nas Juntas de Conciliação e Julgamento, nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho existe previsão constitucional da participação do Juiz Classista, representando trabalhadores e empregadores, indicados em listas tríplices por suas entidades sindicais. São os classistas os principais responsáveis pela celebração dos acordos na Justiça do Trabalho. Em primeira instância, principalmente. Nesse grau de jurisdição, é mais que comum verificar que auxiliam na autuação dos processos, organizam notificações, fazem o pregão, preparam precatórias, organizam pautas de julgamento, colaboram na realização das praças e leilões, além do mais importante, qual seja a função judicante prevista em lei e que confere legitimidade aos julgamentos. Alguns sindicalistas, expressiva minoria é verdade, tem atacado violentamente a representação classista e a Justiça do Trabalho. Respeitamos e sempre respeitaremos as críticas que tem como objetivo a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário. Mas o direito de criticar, como todos, tem como limite o abuso. No caso dos ataques a Justiça do Trabalho, ao Poder Normativo e a representação classista, abusaram do direito de criticar. Seria bom a criatividade da qual lançam mão para nos atacar fosse aproveitada para resolver assuntos realmente sérios, tais como a morosidade judiciária. Esclareça-se que tanto classistas quanto togados tem muito pouco a ver com a lentidão dos processos, já que a grande carência do Judiciário trabalhista está muito mais adstrita aos problemas de infra-estrutura que em relação a seus recursos humanos. Mas não perdamos mais nosso tempo, que é dedicado ao trabalho e a Justiça com esses pequenos grupos. Temos tarefas muito importantes a realizar. Todos quantos desejarem minorar as injustiças sociais e os serviços prestados pela Justiça do Trabalho, sejam magistrados togados, advogados, membros do Ministério Público, funcionários ou jurisdicionados, podem ter a certeza: terão ao seu lado a representação paritária. Nossa manifestação não tem por objetivo atacar a quem quer que seja. Não se trata de questão pessoal. Não queremos acirrar ânimos. Provocar quem quer que seja. Parem de atirar pedras. Deixem-nos trabalhar em paz. Texto Anterior: Leitora se queixa da Comgás Próximo Texto: Mulheres querem transformar ideais em realidade Índice |
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