São Paulo, segunda-feira, 4 de setembro de 1995 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA
Assinalo a atualização, até dezembro de 1994, do texto de Antônio Lopes Monteiro intitulado "Crimes Hediondos (Saraiva, 150 páginas), que inclui referência ao homicídio em atividade de grupo de extermínio. Refiro, na resenha, três textos originais, escritos para a Saraiva e para a Malheiros, sendo dois de doutrina, cuidando de hermenêutica e de ação penal, e um voltado para as perícias de grafoscopia, em questões criminais e civis. A Interpretação Sistemática do Direito, de Juarez Freitas, Malheiros Editores, 196 páginas, R$ 16,00. A interpretação sistemática visa, em síntese, na opinião do escritor gaúcho, escolher a melhor significação da lei e estabelecer a hierarquia dos princípios e valores jurídicos envolvidos, para determinar seu alcance e solucionar o caso concreto. Ele desenvolve o raciocínio a partir do conceito de sistema jurídico e da sistemática da interpretação, até definir as regras do desenvolvimento do processo exegético. Tendo em vista que o sistema jurídico se ressente de incompatibilidades entre as leis que o compõem, aponta os caminhos para as eliminar. Ação Penal Condenatória, de Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, Saraiva, 116 páginas, R$ 17,00. O livro reproduz monografia com a qual a autora obteve título de mestre em direito na Universidade de São Paulo. Afirma sua posição no sentido da essencialidade do estudo da ação penal, diversamente das correntes que negam sua importância no processo-crime. A obra traz interessante levantamento histórico a respeito da autoridade da Justiça penal e afirma a importância da atividade dos juízes para a realização da paz pública. Manual de Grafoscopia, de Tito Lívio Ferreira Gomide e Lívio Gomide, Saraiva, 95 páginas, R$ 14,60. Teoria básica, fraudes gráficas e segurança documental, termos que compõem o subtítulo da obra, indicam a finalidade que inspirou os dois autores. Preocupados com o descaso com o qual tem sido tratada a segurança documental, aproveitaram sua experiência teórico-prática para assinalar seus principais aspectos, em volume ilustrado por fotografias, gráficos e esquemas, precedidos por conceitos doutrinários. Texto Anterior: Quatro pessoas morrem em chacina no Rio Próximo Texto: Empresas investem em pesquisa de mercado Índice |
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