São Paulo, terça-feira, 5 de setembro de 1995
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Cidades de SP temem programa do governo

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto do governo federal de criação de um fundo para o ensino fundamental pode criar problemas para diversos municípios de São Paulo. Ele pretende vincular ao 1º grau 60% do que Estados e municípios gastam obrigatoriamente em todos os níveis de ensino.
O Estado de São Paulo é atípico no Brasil com relação à distribuição do ensino. O governo estadual arca com 80% do ensino de 1º grau, enquanto os municípios respondem por 9%. No Rio de Janeiro, a proporção praticamente se inverte (veja quadro ao lado).
"Se tiver que pôr 60% de meus recursos no ensino fundamental, vou ter problemas", diz Oswaldo José Fernandes, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Ensino de São Paulo.
Secretário da Educação de Jundiaí, Fernandes afirma que gasta 70% do orçamento da educação do município com ensino infantil.
Apesar disso, ele vê "com simpatia" a criação do fundo para o ensino básico. "Alguma coisa tem que ser feita. Poderemos discutir para mudar alguns pontos."
O secretário adjunto de Estado da Educação, Hubert Alqueres, 35, diz que a iniciativa do governo federal vai disciplinar os gastos dos municípios com educação.
Na próxima segunda, dia 11, a secretaria faz um cadastramento de todos os alunos do Estado para, entre outras coisas, ter dados para o processo de municipalização da 1ª à 4ª série do 1º grau determinada pelo governador Mário Covas.

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