São Paulo, quinta-feira, 7 de setembro de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

FHC quer tomar terras de 'escravocratas'

OLÍMPIO CRUZ NETO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que pretende encaminhar ao Congresso proposta de emenda constitucional para incluir entre as terras que podem ser desapropriadas pelo governo aquelas onde está comprovada a prática de trabalho escravo.
O anúncio foi feito à tarde, no Palácio do Planalto, durante cerimônia de posse dos integrantes do Gertraf (Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado), composto por representantes do governo.
Segundo o ministro Paulo Paiva (Trabalho), presente à cerimônia, a emenda altera o artigo 243 da Constituição. Esse dispositivo prevê a expropriação de terras onde são cultivadas plantas psicotrópicas (matérias-primas para drogas), sem pagamento de indenização aos proprietários.
As terras onde há trabalho escravo seriam submetidas ao mesmo procedimento.
Durante a solenidade, FHC reconheceu que a existência do trabalho escravo no Brasil teve grande repercussão junto à comunidade internacional. Mas disse que não considera as denúncias um ataque ao governo brasileiro.
"Quando se ataca uma coisa errada, não é o governo que está se atacando, está se tratando de corrigir uma coisa errada. Estaria se atacando o governo, se ele o quisesse acobertar. Não quero acobertar nada, quero mostrar e, aí sim, tentar resolver", disse FHC.
"Não se muda a imagem senão quando se muda a realidade. O que nós queremos fazer com o Brasil não é ter uma imagem que mereça aplausos. É ter uma sociedade digna, uma sociedade decente, com o sentido de respeito aos direitos humanos", afirmou o presidente.
O grupo foi encarregado por FHC de elaborar projeto de lei definindo o que é trabalho degradante, incluindo punições para os responsáveis. O Gertraf vai coordenar e implementar as providências para a repressão ao trabalho escravo.
Paiva citou a retirada de 33 pessoas que vinham trabalhando sem salários em uma fazenda no Mato Grosso como exemplo das ações do governo para combater o trabalho forçado no país.
O presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Francisco Urbano, que esteve na solenidade, considerou a proposta de emenda um avanço, mas acha que o governo enfrentará dificuldades para sua aprovação no Congresso.
"É preciso muito empenho e cacife do governo para incluir isso na Constituição e esse Congresso que está aí é muito reacionário", afirmou o líder sindical.
FHC cobrou a participação da sociedade, parabenizando os compositores Gilberto Gil e Milton Nascimento e líderes sindicais por estarem participando do movimento de combate ao trabalho escravo.
Além dos artistas, participaram do ato os presidentes da Central Única dos Trabalhadores, Vicente Paulo da Silva, da Confederação Geral dos Trabalhadores, Antônio Francisco, e da Força Sindical, Luiz Antônio de Medeiros.

Texto Anterior: BB quer criar nova linha de financiamento; Passeata em São José termina em "arrastão"; Kissinger discute privatização no Brasil; Governo não quer alterar dissídio de bancários
Próximo Texto: Entre ACM e FHC, Gil elege ambos
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.