São Paulo, quinta-feira, 7 de setembro de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Governo vai criar a 'Lei Pelé'

MÁRIO MAGALHÃES
DA SUCURSAL DO RIO

O maior embate político da história do esporte brasileiro começará a ser travado até o fim do ano no Congresso.
O Ministério dos Esportes vai enviar um projeto para reformular a legislação esportiva do país.
Até outubro uma comissão de juristas escreverá um esboço da lei, chamada entre seus articuladores de "Lei Pelé", apurou a Folha. É uma referência ao ministro Édson Arantes do Nascimento, o Pelé. O ministério quer aprová-la até dezembro.
As articulações para a implantação da nova lei vêm sendo mantidas em sigilo para diminuir as resistências de seus maiores opositores: dirigentes de confederações esportivas nacionais.
O principal objetivo da lei é diminuir a autonomia das confederações. Hoje, cada dirigente pode mudar os estatutos para se reeleger indefinidamente e controla as finanças da entidade.
O Ministério dos Esportes quer a criação de um órgão como o Conselho Monetário Nacional, que regulamenta a economia. As entidades esportivas teriam que seguir as orientações do governo.
A nova lei, se aprovada, substituirá a "Lei Zico", em vigor. Seus articuladores vão tentar flexibilizar a lei do passe, através da qual um jogador se torna "propriedade" de um clube.
Será um dos itens mais difíceis de aprovar, pois muitos parlamentares dirigem clubes.
A comissão de juristas vai estudar uma forma de responsabilizar na lei clubes e federações pela violência de torcedores. É o que Pelé defende publicamente.
A decisão de levar ao Congresso a nova lei será a principal iniciativa política do governo na área esportiva.
Será também a mais forte iniciativa de Pelé contra o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que se opõe a qualquer regulamentação estatal sobre a CBF e outras entidades esportivas.

Texto Anterior: Ministério pede dissolução da Mancha Verde
Próximo Texto: Propaganda de chuteira no Brasil causa indignação na Argentina
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.