São Paulo, quinta-feira, 7 de setembro de 1995
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Ódio à seriedade

JOSIAS DE SOUZA

BRASÍLIA-Durou escassos seis meses o surto de seriedade do atual Congresso. O jeitão inzoneiro do Legislativo está de volta.
Na próxima terça-feira, os deputados planejam votar uma lei que repõe em funcionamento a usina de pilantragens que fabricou escândalos eleitorais do tipo PC-Collor, Pau-Brasil-Maluf e Gráfica do Senado-Lucena.
A engrenagem foi posta em movimento na quinta-feira. Em duas reuniões, montou-se o projeto da lei que regulará as eleições municipais do próximo ano.
De acordo com as novas normas, o financiamento das campanhas políticas será mantido na mesma zona de sombras em que transitaram o malabarista PC Farias e o pianista João Carlos Martins. Com o beneplácito de todos os partidos. Exceto do PT, representado nas reuniões pelo deputado João Paulo (SP).
A prevalecer o acordo interpartidário, os candidatos estarão desobrigados de informar os nomes dos seus doadores de campanha. Basta que apresentem à Justiça Eleitoral uma relação dos cheques recebidos, sem especificar o emitente.
Inicialmente, pretendia-se entregar à Justiça apenas a lista numérica de cheques, com os nomes dos doadores, mas sem os valores. O PT insistiu em que se informasse também o valor de cada doação.
O PPR sugeriu então que fosse retirado da lista o nome do doador. Esse será mantido nos arquivos de cada partido, longe de olhos curiosos.
Nem todos os candidatos estarão obrigados, de resto, a depositar suas caixinhas eleitorais numa conta de campanha. A providência, que reduziria o risco de novas contas fantasma à PC, será obrigatória apenas em municípios com mais de 200 mil habitantes.
Não é só. Há no projeto uma espécie de "regra Lucena". Não serão consideradas como despesas de campanha os gastos realizados por candidatos em exercício de mandato. É a legalização dos calendários eleitorais e demais peças de campanha rodadas na Gráfica do Senado. À custa do erário, claro.
A falta de compostura dos parlamentares demonstra que o passado não ensinou nada ao atual Congresso. É pena. A sociedade começava a se animar.

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