São Paulo, sexta-feira, 8 de setembro de 1995
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Governo estuda redução de subsídio para eletricidade

CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A equipe econômica estuda a redução do subsídio às tarifas de energia elétrica residenciais como uma forma de reduzir a defasagem nos custos das empresas do setor. O subsídio oscila entre 15% e 28%, conforme o consumo, e as companhias reivindicam reajustes diferenciados de até 33%.
O governo pode quebrar o setor elétrico se não conceder aumentos nas tarifas até o final de setembro, disse o presidente da Acesa (Associação das Concessionárias Estaduais de Energia Elétrica), Airton Oliveira de Abreu.
Em julho, durante reunião com os secretários estaduais de energia elétrica, o ministro Raimundo Brito (Minas e Energia) pediu que o setor aguardasse uma decisão para este mês.
O governo está segurando os aumentos das tarifas públicas estaduais para evitar reflexos na inflação. As pressões, entretanto, surgem de todos os setores. A proposta da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) reajusta seus serviços entre 20% e 25%.
Os reajustes de energia elétrica e dos serviços dos Correios devem ser anunciados neste mês ou no início de outubro.
O governo precisa equilibrar os reajustes de todos os setores com a necessidade de aumento dos combustíveis e também com o dissídio dos funcionários da Petrobrás.
Antes da saída do ex-secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Milton Dallari, os produtores de açúcar e álcool tinham como certo um novo aumento até 20 de setembro. O setor já recebeu reajuste de 12% sem repasse dos custos ao consumidor. Os usineiros reivindicam mais 29,04% de aumento.
A defasagem acumulada nas tarifas telefônicas nacionais desde o Plano Real -julho de 1994- até agosto chega a 18,70%, conforme estimativas do setor. Em julho, os custos aumentaram 17,48% desde o real, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas), contra uma variação do Índice de Preços ao Consumidor em 36,67%.
Os itens que devem pesar no cálculo dos custos do Sistema Telebrás em agosto são serviços de terceiros e despesas com material.
O governo tem duas opções no caso das tarifas telefônicas: ou acaba com o subsídio à assinatura básica (ligações locais) ou autoriza um reajuste com base nos custos.
Hoje, a assinatura básica custa R$ 0,44 ao consumidor e dá direito a 90 ligações locais por mês. Em 1974, a assinatura básica custava US$ 4.
Para privatizar as telecomunicações, o governo terá que acabar com o subsídio.

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