São Paulo, sábado, 9 de setembro de 1995 |
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Serra contraria Incra e reduz à metade gasto com assentamentos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro José Serra (Planejamento) pretende reduzir pela metade o custo de assentamento de famílias para fins de reforma agrária.Segundo ele, a diminuição dos custos nesta área é uma "verdadeira determinação" do presidente Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, o governo gasta R$ 40 mil em média para assentar cada família. Para Serra, esse é "um custo absurdo, que joga contra a reforma agrária". Na sua avaliação, R$ 20 mil por família assentada seriam mais do que suficientes. O ministro afirmou que esse é um dos motivos para os recursos previstos no Orçamento da União na área de reforma agrária terem diminuído. Neste ano, o Orçamento previa o gasto de R$ 1,01 bilhão em reforma agrária. Para 1996, o Orçamento será prevê R$ 621,6 milhões. "Tem de se promover uma redução de custos que chegue pelo menos à metade", disse Serra. "A redução de custos é essencial para que as metas sejam mantidas", completou. Ele se referia ao programa do governo FHC, que promete o assentamento de 280 mil famílias nos quatro anos de mandato -40 mil do primeiro ano, 60 mil no segundo, 80 mil no terceiro e 100 mil no último. Segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o governo FHC conseguiu assentar nos primeiros nove meses 12 mil famílias. Para Serra, o corte nos recursos para reforma agrária não significa falta de vontade política do governo nesse setor. "Nós estamos forçando uma diminuição de custos, que é uma maneira correta de utilizar o dinheiro público", disse. Ele também afirmou que a diminuição dos recursos em 96 ocorreu porque grande parte das desapropriações já foram feitas neste ano. Serra não soube dizer como o Incra poderá baixar o custo dos assentamentos e nem o prazo que o órgão terá para baixar seus custos. "Você não muda a rota de um dia para outro, é um processo", disse o ministro. Em depoimento na Câmara no último dia 23, o presidente do Incra, Brazílio de Araújo Neto, afirmou que o valor dos assentamentos não é exagerado "porque diz respeito também a dívidas com centenas de projetos de assentamentos que até hoje não conseguiram ser emancipados". Texto Anterior: País investe menos em saúde do que Panamá e Costa Rica Próximo Texto: Ministro considera 'fundamental' investimento em energia nuclear Índice |
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