São Paulo, domingo, 10 de setembro de 1995
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Brasileiros têm 'aula' de reforma nos EUA

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

O empresário Adauto Ponte, da Fiesp, um dos participantes da missão brasileira que esteve em Wa- shington na semana passada para conhecer as propostas de reforma tributária nos EUA, estava entusiasmado na sexta-feira.
Para ele, os 20 deputados e senadores da comitiva puderam ver como o assunto é discutido com intensidade por diversos setores da sociedade civil norte-americana, ao contrário do que, a seu ver, ocorre no Brasil.
Ponte acha que, no caso brasileiro, a questão da reforma tributária é tratada como se fosse um problema só dos governadores de Estados, que apenas tentam defender os interesses de suas regiões.
Mas os três dias de estudos da missão brasileira podem ter deixado aos seus participantes também uma sensação de que nos EUA as coisas são confusas demais nesse setor.
Estrategistas políticos dos dois grandes partidos norte-americanos, o Republicano e o Democrata, ainda não conseguiram definir nem mesmo se o assunto da reforma tributária deve ser prioritário na campanha de 1996.
Muitos republicanos, que querem reconquistar a Casa Branca no ano que vem, tendem a colocar o tema como sua grande bandeira para a sucessão de Bill Clinton.
Eles se baseiam em diversas pesquisas de opinião pública que demonstram amplo suporte para propostas como a adoção de um imposto nacional único sobre vendas ou de uma alíquota fixa para todos no imposto sobre renda.
Mesmo entre os cientistas políticos republicanos existe a suspeita de que qualquer uma dessas duas propostas pode se tornar impopular muito depressa, assim que se estudar melhor seus efeitos.
Por exemplo, o imposto único sobre vendas de produtos e serviços é considerado muito regressivo, já que as pessoas mais ricas tendem a gastar porcentagem menor de sua renda do que as de classe média ou pobres.
Além disso, para conter o imenso déficit orçamentário do governo federal, esse imposto sobre vendas poderá ser de 20% sobre o preço do produto ou serviço, o que provocaria um trauma no consumidor.
A alíquota única no imposto sobre renda, de 17% ou 20% contra as atuais variáveis de 15% a 39%, tem boa receptividade inicial entre os eleitores, mas ela diminui quando se revela que acabarão com os atuais abatimentos.
Os resultados das pesquisas também são contraditórios, pois revelam que a maioria dos eleitores gosta da idéia de um sistema simples como o da alíquota única, mas defende a tese de que quem ganha mais deve pagar mais.
A grande insatisfação dos eleitores com relação ao atual sistema tributário dos EUA não é contra a quantia que eles pagam, mas contra o que percebem como vantagens obtidas por ricos e empresas.
Na opinião da maioria do público, os ricos e as empresas podem contratar especialistas que escarafuncham a legislação e conseguem, por artifícios legais, que eles paguem menos impostos.

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