São Paulo, domingo, 10 de setembro de 1995 |
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Constituição explica salário-família de apenas R$ 0,83 por filho menor
JOAQUIM FERREIRA
Mas somando-se todos os centavos para milhões de filhos até 14 anos e inválidos de qualquer idade, a queda de receita previdenciária só em função disso não é desprezível. O salário-família é descontado do que é devido sobre a folha de salários. O gerente de processamento Weimar Zanon Júnior, 34, há 17 anos funcionário da Sul América Unibanco, é um dos poucos brasileiros com renda acima de R$ 249,80 que sabe quanto ganha de salário-família. Pai de um filho de cinco meses, todo mês Zanon soma R$ 0,83 aos R$ 2.400,00 de seu salário. "O que eu não sei é o que fazer com esse dinheiro", diz ele. Homero Santana Martins Lara, 40, trabalha há 17 anos no centro de treinamento de tripulantes da Varig e ganha salário-família de três filhos -de cinco e três anos e outro de cinco meses. Lara ganha R$ 1.300 mais R$ 2,49 de salário-família por mês. "Não é uma fortuna", ironiza. Marcondes Santos, 24, motorista da G. Aronson, tem um filho de três anos e também sabe que soma R$ 0,83 ao seu salário de R$ 500,00 por isso. Já Eliseu Novais, 36, com dois filhos, um de sete e outro de três anos, não faz nem idéia de quanto vale este benefício. Funcionário da expedição da Construtora Conenge, Novais ganha R$ 1.000,00 mais R$ 1,66 de salário-família, mas nunca se preocupou em saber. "Só sei que é uma ninharia e que não serve para nada", comenta ele. Sueli Aparecida da Silva tem três filhos. Nem ela nem o marido, o ferroviário Roberto Antonio da Silva, que ganha R$ 800,00, sabem qual o valor acrescido no holerite por causa de filhos. O advogado Wladimir Novaes Martinez, especialista em Previdência, localiza na Constituição de 88 a origem desse valor tão baixo do salário-família. Na votação do plano de custeio e benefícios da Previdência, em 1991, os congressistas queriam limitar aos assalariados de baixa renda o salário-família. Isso foi feito. Hoje, quem ganha até R$ 249,80 recebe R$ 6,66 por filho menor. Mas como a Constituição determina que o direito ao benefício é universal, deu-se valor simbólico para quem ganha mais. As empresas descontam o salário-família do total das contribuições, mas elas têm custo contábil até maior que R$ 0,83/mês por empregado para controlar o salário-família, diz Martinez. Exige fichas individuais de controle, por exemplo, dos certificados de vacinação e idade de filhos. Colaborou a Redação Texto Anterior: O drama de John Nash Próximo Texto: Desemprego é de 5% e 13% Índice |
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