São Paulo, quinta-feira, 14 de setembro de 1995
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Senado negocia refinanciamento das dívidas

MARTA SALOMON; LILIANA LAVORATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Alagoas e Mato Grosso deverão ser os primeiros beneficiados com o pacote de alívio financeiro que o Senado negocia para os Estados.
Com os salários do funcionalismo público atrasados, os dois Estados são um exemplo que os demais querem evitar. "Os outros já estão caminhando para isso", diz o senador Carlos Bezerra (PMDB- MT), relator do "pacote" de refinanciamento das dívidas estaduais.
Em linhas gerais, o pacote deve esticar os prazos de pagamento da dívida, diminuir os juros e reduzir o custo mensal com os débitos.
A negociação conta com o apoio dos três maiores Estados -São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais-, todos do PSDB.
Em um documento apresentado ontem, em reunião dos secretários estaduais de Planejamento na comissão de Assuntos Econômicos do Senado, os maiores endividados mostram o efeito da política de juros altos do governo a longo prazo: a dívida em títulos, chamada de "mobiliária", dá um salto gigantesco até o final dos mandatos dos governadores, em 98.
"O estado é de ingovernabilidade: precisamos urgente de um anestesista e um cirurgião", disse o secretário de Alagoas, Jorge Toledo.
A dívida de São Paulo, por exemplo, que já representa pouco mais da metade do Orçamento do Estado, crescerá para o equivalente a uma vez e meia o orçamento no final da administração Covas.
Na sexta-feira, vence uma nova parcela de R$ 400 milhões da dívida paulista. O Senado deverá aprovar a rolagem de 98% desse valor.
A solução arquitetada pelos mais endividados, que também inclui o Rio Grande do Sul, prevê prazos mais longos e juros menores. A saída seria substituir os atuais títulos do Banco Central por outros com condições de pagamento mais confortáveis.
A situação de São Paulo é um pouco pior que a do Rio de Janeiro, cuja dívida representará 142% do Orçamento do Estado em 1998.
Mal mesmo ficarão Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A dívida mineira pode atingir mais de duas vezes o Orçamento do Estado.
O pacote de medidas proposto pelo Senado deve atender a todos os governadores.
(Marta Salomon e Liliana Lavoratti)

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