São Paulo, sábado, 16 de setembro de 1995 |
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Feministas aprovam em Pequim agenda para a próxima década JAIME SPITZCOVSKY JAIME SPITZCOVSKY; SUZANA SINGER
A Quarta Conferência Mundial da Mulher terminou, após 12 dias de intensa negociação, com um compromisso de 181 países de "combater os obstáculos e promover o avanço da mulher". Dois textos foram aprovados ontem: a "Plataforma de Ação", que tem 165 páginas e fala de 12 problemas básicos enfrentados pelas mulheres, e a "Declaração de Pequim", uma espécie de carta de intenções, de apenas 38 parágrafos, com os compromissos assumidos pelos países participantes. O item saúde/sexualidade foi o que consumiu mais tempo de discussão. A "Declaração de Pequim" afirma que os direitos das mulheres são parte "inalienável" dos direitos humanos e traz o "reconhecimento explícito do direito das mulheres de controlar todos os aspectos de sua saúde, em particular sua própria fecundidade". Por pressão do bloco conservador (Vaticano, países islâmicos, Argentina), foi retirada qualquer menção à sexualidade da "declaração". O parágrafo onde aparecia "vida sexual diz apenas que é preciso "garantir às mulheres e meninas todos os direitos humanos e liberdades fundamentais". A "plataforma" é bem mais avançada. O texto diz que saúde reprodutiva implica "a capacidade de desfrutar de uma vida sexual satisfatória", com a liberdade de optar "quando e com que frequência procriar". No mesmo capítulo, a "plataforma afirma que, em nenhum caso, o aborto deve ser usado como método de planejamento familiar e recomenda aos governos que "considerem a possibilidade de rever as leis que prevêem medidas punitivas contra as mulheres que tenham feito abortos ilegais". Ainda no tema da sexualidade, os conservadores conseguiram apagar todas as referências a "orientação sexual" do documento (leia-se "homossexualismo"). Apenas uma passagem fala das "várias formas de famílias existentes", o que poderia incluir uniões de lésbicas. A questão da pobreza, que deveria ser o tema da conferência, foi ofuscada pelas discussões sobre sexo. O documento fala em "erradicar a carga cada vez maior de pobreza que recai sobre as mulheres", fenômeno batizado aqui de "feminilização da pobreza". A briga nesse caso era se deveria haver novas verbas ou apenas adequação das já existentes. Os países pobres ganharam e o texto final fala que é "preciso mobilizar recursos novos e adicionais" para se atingir as metas da plataforma. Sobre violência, afirma-se que é preciso eliminar toda forma de "assédio sexual", prostituição, pornografia, escravidão e exploração sexual, violações resultantes de preconceito cultural, racismo, xenofobia, extremismos religiosos e anti-religiosos e o tráfico internacional de mulheres e crianças. Para mostrar que a "agenda das mulheres é a agenda mundial", a plataforma fala também de meio ambiente, guerra, poder, desenvolvimento sustentado e dedica um capítulo especial às meninas. Mesmo depois de tantas negociações, 41 países fizeram ressalvas a capítulos da "plataforma", principalmente ao de saúde. Somando o fórum de ONGs (organizações não-governamentais) e o encontro das delegações oficiais, a conferência da mulher foi a maior reunião já realizada pela ONU, com 47 mil participantes. LEIA íntegra da "Declaração de Pequim" à pág. 9 Texto Anterior: Conheça a declaração aprovada pela conferência da mulher Próximo Texto: Detalhes revelam os riscos Índice |
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