São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 1995
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Alagoas não paga servidor há seis meses

ARI CIPOLA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MACEIÓ

O governo de Alagoas faliu. O pagamento dos servidores está atrasado de três a seis meses, dependendo da categoria. O Estado tem uma receita de R$ 56 milhões e enfrenta um déficit mensal de R$ 24 milhões apenas para manter a máquina funcionando e pagar os salários de 76 mil servidores.
Só a folha do funcionalismo consome R$ 54 milhões mensais. Outros R$ 6,5 milhões são gastos pelos repasses aos municípios, R$ 8 milhões vão para o pagamento das dívidas, R$ 5 milhões ficam para o custeio e R$ 4 milhões vão para o pagamento de empréstimos junto a bancos privados.
A crise é tão profunda que os serviços públicos começam a parar. Os 46 postos de saúde de Maceió e a maternidade estadual estão fechados pois ninguém vai trabalhar. O governo só está garantindo atendimento de emergência.
No hospital Portugal Ramálio, que cuida de deficientes mentais, os servidores estão recebendo passes de ônibus e cesta de alimentos para que continuem comparecendo ao local de trabalho. Na saúde estadual, estão 50% dos 6.000 funcionários temporários que estão no governo há cinco anos e não recebem há seis meses.
A paralisação do serviço de saúde provocou a interrupção dos levantamentos estatísticos sobre doenças transmissíveis, como Aids e dengue. A falta das estatísticas piora a situação, pois o Estado perde recursos do Ministério da Saúde para as ações de combate a essas doenças.
É raro encontrar um servidor que não teve o nome enviado ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). De janeiro a agosto deste ano, 97 mil alagoanos tiveram seus nomes inscritos no SPC e houve uma média de 12,1 mil protestos por mês -contra 1,2 mil no mesmo período de 94.
"O reflexo da falência do Estado no comércio é o pior possível. Alagoas não tem indústrias. O comércio vive quase que totalmente dos servidores do Estado", afirmou Gilvan Barros, 57, presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Maceió, que reúne 500 comerciantes.
Para manter as portas de suas repartições abertas, o governo recorre a empréstimos bancários. Tomou R$ 90 milhões -uma antecipação de quase dois meses de receita- que gerou uma dívida mensal de R$ 4 milhões, sem que tenha resolvido o problema.
No desespero, o governador Divaldo Suruagy (PMDB) entregou na semana passada a lista de todos os servidores aos sindicatos da área. Ele quer que os sindicalistas apontem os servidores que não trabalham.
"Esgotamos todas as medidas legais para cortar gastos com o funcionalismo. Quem achar brechas para demissões, ganha uma medalha", disse o governador aos sindicalistas.
Nos dois primeiros meses de seu mandato, Suruagy ainda concedeu reajuste salarial aos professores e servidores de nível superior, que elevou o valor da folha em 4%.
O total da folha, porém, aumentou bastante, pois há indexação dos salários de uma parte do funcionalismo aos vencimentos dos deputados federais. Cerca de 6.100 servidores possuem salários com algum tipo de vínculo aos dos deputados. Esses servidores -entre os quais fiscais de renda, juízes, promotores, desembargadores, secretários de Estado e diretores de departamentos- ficam com R$ 23,3 milhões mensais, ou seja, 41% da folha.
"Essas categorias estão protegidas por lei, não há como mexer com eles antes da reforma administrativa. E eu não vou demitir 10 mil servidores de salário mínimo para economizar R$ 1 milhão e aumentar a crise social", declarou Suruagy.

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