São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 1995
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Celso Antonio Bandeira de Mello acrescentou um capítulo a seu livro "Regime dos Servidores da Administração Direta e Indireta (Malheiros, 142 páginas) e aperfeiçoou outros, dando maior utilidade à terceira edição.
A representação do Brasil na Organização Pan-americana da Saúde publicou texto de Lenir Santos intitulado "Distribuição de Competência no Sistema Único de Saúde (56 páginas).
Saiu a terceira edição da obra mais completa que conheço sobre balística, intitulada "Balística Forense, de Eraldo Rabello (Sagra-DC Luzzatto, 488 páginas, R$ 61,50).
Trato ainda de mais quatro livros. Dois se destinam a advogados e membros do Ministério Público. Dois outros tratam do direito do trabalho (jurisprudência e petição inicial).

Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho, de Valentin Carrion, Saraiva, 783 páginas, R$ 45,00.
Valentim Carrion publica, neste volume, verdadeiro dicionário de jurisprudência atualizada, percorrendo decisões das cortes superiores e dos tribunais regionais do trabalho, desde "abandono até "vogal. Compreende desde questões de dissídios individuais até precedentes normativos dos dissídios coletivos.

Manual do Processo e da Petição Inicial Trabalhista, de Saul Nichele Benemann, Sagra-DC-Luzzatto, 80 páginas, R$ 9,60.
Trata-se de método prático destinado a estudantes e advogados com preceitos para a elaboração do pedido inicial, na Justiça do Trabalho. Até a página 53 há conceitos teóricos e, depois, modelos de procuração e do pedido inicial em reclamatórias trabalhistas.

Comentários ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, organizador Orlando de Assis Corrêa, Aide, 316 páginas, R$ 35,26.
Corrêa contou com a participação de Apio Claudio de Lima Antunes, Jayme Paz da Silva e Marco Tulio de Rose. Além do comentário, artigo por artigo, do novo estatuto da advocacia, os autores oferecem o texto do regulamento geral, do código de ética e disciplina, além do ementário dos provimentos mantidos em vigor, depois da lei 8.906/94.

Regime Jurídico do Ministério Público, de Hugo Nigro Mazzili, Saraiva, 500 páginas, R$ 42,00.
O autor havia escrito a análise da lei orgânica do Ministério Público, depois da edição da lei 8.625/93. Todavia, as transformações legislativas impuseram substanciais reformulações na obra, das quais se aproveitou o escritor para aperfeiçoar e esclarecer conceitos.

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