São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 1995 |
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Escolas de SP terão aula de religião a partir de 96
FERNANDO ROSSETTI
"A Constituição Federal determina isso", repetiu diversas vezes a secretária da Educação, Rose Neubauer, 50, durante entrevista após a reunião no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo). Os alunos não vão ser obrigados a assistir às aulas. A questão a ser decidida até dezembro é como será esse ensino religioso e quem vai ministrá-lo. Segundo Neubauer, o ensino religioso deve ser não-confessional -ou seja, não apresentará a posição de uma única religião, mas "uma visão ecumênica, que abranja a importância da religião". Ela afirmou também que, "por determinação da Constituição", os professores de religião terão de ser do quadro do magistério -portanto, pagos pelo Estado- e as aulas ocorrerão no horário regular. Uma comissão formada pelo governo em junho -com membros do Estado, do Conselho Estadual de Educação, das universidades estaduais e da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação)- deverá ouvir representantes das diferentes religiões e da sociedade até o final de outubro. Em novembro deverá ser formalizada uma proposta curricular de ensino religioso para que, em dezembro, o Conselho Estadual de Educação possa aprová-la, e o governo, selecionar os professores. Membros da comissão, que não querem ser identificados, consideram o prazo curto. O Conselho Estadual de Educação -que é o órgão deliberativo sobre a área- tem que ser ouvido, porque a introdução do ensino religioso no horário normal implicará o corte de alguma disciplina. O debate sobre a regulamentação do ensino religioso no Estado recomeçou no final do ano passado, quando o então secretário da Educação do governo Fleury, Carlos Estevam Martins, baixou resolução instituindo essa disciplina. Pouco depois da posse de Covas, Neubauer revogou a resolução, argumentando que isso provocaria um aumento de custo na folha salarial dos professores. A secretária também defendia que outras religiões deveriam ser contempladas, além da católica, que tem em torno de 6.500 professores especialmente treinados para concorrer às vagas. Diante da pressão da Igreja Católica -que ameaçou recorrer à Justiça- e de grupos evangélicos, o governo montou a comissão e, agora, promete regulamentar a questão para 96. "Estamos vendo um pouco mais de atenção do governo", disse, após a reunião, o bispo d. Eduardo Koaik, presidente da Regional Sul da CNBB. Texto Anterior: Polícia encontra carga roubada de R$ 574 mil Próximo Texto: Grupos divergem sobre questão Índice |
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