São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 1995
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'Superblitz' fiscalizará jet skis em Ubatuba

DA FOLHA VALE

A Prefeitura de Ubatuba (233 km a leste de São Paulo, no litoral norte) vai realizar uma "superblitz" com a Marinha, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar para fiscalizar o uso de jet ski nas praias do município.
A decisão da prefeitura foi tomada em razão da morte do menino Robson Monteiro, 12. Ele foi atropelado por um jet ski na praia da Enseada, durante o feriado de 7 de Setembro.
Não havia fiscalização na praia no momento do acidente. Vanessa Pereira Santos, 18, que pilotava o jet ski, não tinha habilitação.
A "superblitz" deve acontecer no feriado do dia 12 de outubro. Na data é comemorado o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país.
O prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos (PMDB), afirmou que vai comandar pessoalmente a blitz de fiscalização.
Ramos disse que a fiscalização será feita no mar e na areia. Ele quer disciplinar o uso de jet ski na cidade durante o verão.
Apreensão
O prefeito afirmou que pretende apreender os jet skis pilotados por pessoas sem habilitação ou que estejam em áreas destinadas exclusivamente aos banhistas.
Ramos disse que os jet skis apreendidos serão encaminhados para o pátio da prefeitura.
Segundo o prefeito, para retirar o jet ski, o proprietário será obrigado a apresentar a documentação e a pagar uma multa, cujo valor ainda não foi estipulado pela prefeitura.
A Marinha exige a carteira de motonauta para uso de jet ski e proíbe a sua utilização a menos de 200 metros da orla.
Ramos disse que a blitz será feita diariamente durante o feriado prolongado.
O prefeito afirmou que não pode determinar uma praia exclusiva para o uso de jet ski.
Segundo a Capitania dos Portos, a legislação que rege o uso de jet skis no litoral brasileiro diz que a fiscalização é de competência da Polícia Naval.
Cabe às prefeituras fiscalizar as empresas que fazem locação de jet skis e regulamentar os locais de entrada e saída dos aparelhos do mar.
Segundo a capitania, em várias cidades são feitos convênios com as prefeituras e os bombeiros para intensificar a fiscalização.

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