São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 1995 |
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Senado aprova parecer que libera pesquisa eleitoral
AUGUSTO GAZIR
O parecer determina que haja liberdade total para a divulgação de pesquisas eleitorais. Às 20h o Senado iniciou a votação de 27 emendas que ainda poderiam modificar o texto do projeto. A lei aprovada na Câmara proibia a divulgação de projeções e interpretações das pesquisas eleitorais durante a campanha municipal de 1996. O senador Tebet disse no início da semana que em seu relatório limitaria a restrição ao período de dez dias anteriores à eleição. "Gostaria que tivesse algum prazo, mas meu parecer respeita a Constituição que garante a liberdade de informação", disse Tebet. Depois de votado no Senado, o projeto volta à Câmara para a aprovação final. Se a lei não for promulgada pelo Congresso até 3 de outubro, caberá à Justiça Eleitoral estabelecer as regras para as eleições municipais de 96. Tebet propôs outras modificações na lei que veio da Câmara. Seu relatório prevê o ressarcimento fiscal para as emissoras de rádio e TV, por apresentarem o horário eleitoral gratuito. O relator quer proibir a ida de candidatos em inaugurações de obras públicas e permitir que só eles participem dos programas de rádio e TV. "Showmício só na rua", disse Tebet. Mulheres As parlamentares fizeram uma ofensiva ontem no Senado para aprovar a emenda que obriga os partidos a preencherem suas vagas de candidatos a vereador com pelo menos 20% de mulheres. "Vim fazer um lobby. O texto aprovado na Câmara é uma excrescência", disse a deputada Marta Suplicy (PT-SP), que tentava convencer os senadores. A lei aprovada na Câmara prevê que os partidos podem registrar 20% a mais dos candidatos que têm direito, desde que o excedente seja de mulheres. O relatório de Tebet mantém a regra. "É humilhante, nos colocaram numa posição de inferioridade", disse no microfone a senadora Marina Silva (PT-AC). Na reunião de líderes, a senadora Benedita da Silva (PT-RJ) classificou a pressão como o "lobby do batom". Até a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apareceu no plenário fazendo campanha pela cota de 20%. "Ela já mudou pelo menos três votos", disse o senador Edison Lobão (PFL-MA). Texto Anterior: Sinal-da-cruz Próximo Texto: Prepare o bolso Índice |
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