São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 1995 |
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Senado reduz prazo do horário eleitoral
AUGUSTO GAZIR
A propaganda vai começar 30 dias antes da eleição, e não mais 60 dias, se a mudança for mantida pela Câmara. Também foi aprovado dispositivo do senador Ramez Tebet (PMDB-MS) que elimina qualquer restrição à publicação de pesquisas. Ele é relator do projeto da lei que regulamenta as eleições de 96 elaborado pela Câmara. Os deputados haviam aprovado a proibição da divulgação de projeções e interpretações das pesquisas durante a eleição. No início da semana, Tebet havia dito que, em seu relatório, tal restrição valeria por um período de dez dias antes da votação. "Gostaria que tivesse algum prazo, mas meu parecer respeita a Constituição que garante a liberdade de informação", disse o relator ao justificar a mudança de posição. Depois de votado pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para a aprovação final. Se a lei não for promulgada pelo Congresso até 3 de outubro, caberá à Justiça Eleitoral estabelecer as regras para as eleições municipais de 96. Benefício fiscal O ressarcimento fiscal para as emissoras de rádio e TV por apresentarem o horário eleitoral gratuito também foi aceito pelos senadores. Fica proibida a ida de candidatos a inaugurações de obras públicas. Os artistas não poderão participar do horário eleitoral gratuito. Políticos com mandato poderão aparecer para dar apoio a seus candidatos. Lobby do batom O plenário aprovou ainda dispositivo que obriga os partidos a reservar 20% das vagas de candidatos para mulheres e aumenta também em 20% o número de candidatos que cada partido terá direito a registrar. Os maiores partidos, que antes podiam ter 100% a mais de candidatos do que o número de cadeiras para vereadores, vão poder inscrever 120% a mais. A questão da cota das mulheres, se não era a mais importante, foi pelo menos a mais barulhenta do dia. As parlamentares se armaram para mudar o texto original da Câmara, que consideravam discriminatório. "Vim fazer um lobby. O texto aprovado na Câmara é uma excrescência", disse a deputada Marta Suplicy (PT-SP). O projeto dos deputados previa que os partidos poderiam registrar 20% a mais dos candidatos a que têm direito desde que o excedente fosse de mulheres. "É humilhante, nos colocaram numa posição de inferioridade", disse a senadora Marina Silva (PT-AC). A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) classificou a pressão como o "lobby do batom", apoiado até pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL). Texto Anterior: Agências não cobram campanha para Ruth Próximo Texto: FHC teme radicalização de movimento Índice |
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