São Paulo, sexta-feira, 29 de setembro de 1995
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Resíduo inflacionário poderá ser cobrado

SHIRLEY EMERICK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai editar uma nova MP (medida provisória) para permitir o repasse de resíduos inflacionários aos contratos de financiamento imobiliário.
A equipe econômica estava em dúvida se deveria incluir esta mudança na reedição da MP que acabou com a correção automática dos salários pela inflação passada.
Ontem, a equipe se reuniu para discutir esta alteração e decidiu fazer um medida provisória separada para permitir o repasse do resíduo -que em um primeiro momento ocorreu na conversão dos antigos contratos para o real.
O Ministério da Fazenda alega que a MP original traz o princípio geral da desindexação e que qualquer distorção setorial deve ser corrigida em separado.
A nova medida atende reivindicação do setor da construção civil. Os empresários querem garantir o equilíbrio econômico financeiro dos contratos imobiliários com a cobrança desse resíduo.
Eles justificam que é difícil fixar um preço no longo prazo. Com isto, o mercado estaria paralisado, com medo de vender os imóveis com preços distorcidos.
"A construção civil vive de investimentos, mas a obra só começa entre seis meses e um ano depois da decisão de investir", disse Eduardo Zaidan, vice-presidente de economia do Sinduscon-SP (sidicato das construtoras).
Segundo Zaidan, se o mercado voltar a funcionar livremente, em três ou quatro meses os investimentos voltarão.
Pela regra atual determinada pelo governo, vale a livre negociação dos contratos. Caso não haja consenso, deve ser aplicada a média de índice de preços de abrangência nacional.
Com a mudança, as construtoras poderão corrigir as prestações também de acordo com a variação do custo da matéria-prima.
A MP da desindexação deve ser reeditada hoje pela terceira vez. Neste mês, o governo conseguiu desmobilizar a Comissão Mista encarregada de analisar o texto. O relator, senador Coutinho Jorge (PMDB-PA), por duas vezes tentou ler o relatório na comissão.
Os parlamentares ligados ao governo esvaziaram o plenário para não dar quórum para votar o relatório. Apesar de o seu partido apoiar o governo, Coutinho Jorge sugere a volta da indexação.
No seu relatório, ele propõe o reajuste de 100% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE, para as categorias que ganham até três salários mínimos (R$ 300) e 80% do índice para quem ganha mais.

Colaborou a Reportagem Local

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