São Paulo, sexta-feira, 29 de setembro de 1995
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Prefeitura multa a 1ª fumante em São Paulo

ROGER MODKOVSKI
DA REPORTAGEM LOCAL

A produtora gráfica Alessandra Mattavelli Nassar, 23, foi a primeira cliente a ser multada -em R$ 373,70- por desrespeitar o decreto antifumo da Prefeitura de São Paulo.
Ela fumava na Churrascaria Rodeio, na rua Haddock Lobo, nos Jardins (região central de SP), ontem durante o almoço.
A churrascaria também recebeu três autuações naquele valor: por não ter afixado os cartazes com a inscrição "neste estabelecimento não se fuma", por permitir que uma cliente fumasse e por não apresentar os documentos pedidos pelos fiscais da Secretaria Municipal do Planejamento.
A Rodeio foi o único multado entre os 13 restaurantes visitados ontem nos Jardins e na Penha (zona leste de SP). Desde segunda-feira, já foram multados oito estabelecimentos.
O gerente do restaurante, Airton de Melo Salgado, 59, mostrou aos fiscais uma liminar, expedida em 2 de março pela juíza Ana Luiza Villa Nova, garantindo o direito de fumar dos clientes, e disse que o restaurante não pagará a multa.
Segundo a coordenadora do Coati, órgão da Secretaria do Planejamento responsável pela fiscalização, Cleide Maria Teixeira da Silva, os fiscais multaram porque não foi apresentado o original da liminar, apenas uma cópia passada por fax e um requerimento.
Outro fumante, que não se identificou, escapou da fiscalização na Rodeio. Avisados pelos repórteres, os fiscais tentaram flagrá-lo, mas ele já havia apagado o cigarro.
"Eu não sabia que a lei já estava em vigor", alegou Alessandra. Ela não se recusou a mostrar seus documentos aos fiscais.
"Isso não é justo, é bloquear a liberdade individual", disse. "Eu acho que todo mundo pode fumar, se não incomodar os outros."
O restaurante assumiu a multa de Alessandra. O gerente disse ter certeza de que a decisão judicial será a favor de sua liminar.
Ator
O ator e cineasta Anselmo Duarte, 75, chegou à churrascaria Rodeio na hora em que os fiscais saíram. Fumante desde os 18 anos, Duarte disse que iria acender um cigarro junto com o dono do restaurante, Roberto Macedo, 58.
Segundo Macedo, se a liminar for cassada, o restaurante vai cumprir o decreto. "Por enquanto, vamos evitar as reclamações."
Hoje, a fiscalização acontece de novo na hora do almoço. Deverá haver fiscalização também no final de semana.
Os estudantes da Escola Paulista de Medicina que reforçariam a equipe, conforme informado pelo secretário do Planejamento Roberto Paulo Richter, ainda não foram às ruas. Segundo o secretário, o convênio com a escola ainda vai ser firmado.

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