São Paulo, quinta-feira, 4 de janeiro de 1996
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Covas esfria 'janeiro quente' dos sem-terra

GEORGE ALONSO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo conseguiu esfriar, ao menos por enquanto, o "janeiro quente" de invasões alardeado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pontal do Paranapanema (extremo oeste do Estado).
Ontem, José Rainha Jr., líder dos sem-terra, lamentava que o acordo de 4 de novembro tenha sido verbal. "Esse é o problema."
Embora não descarte novas ocupações de terra, Rainha voltou a dizer ontem em "dar um tempo", após reunir-se em São Paulo com o secretário da Justiça, Belisário dos Santos Jr., interlocutor do governador Mário Covas (PSDB).
O MST reconhece que errou ao fazer um acordo verbal em novembro. Não foi escrito, em documento, se os assentamentos seriam definitivos ou provisórios. O MST entendeu (e entende) por assentamento a entrega de área definitiva.
Pelo acordo, o governo assentaria 1.050 famílias até 31 de dezembro e mais 1.050 até junho.
No final de 1995, o governo obteve, por meio de liminares na Justiça, cerca de 5.000 hectares de fazendeiros (que ocupam terras públicas) e assentou 1.315 famílias -só 261 em lotes definitivos.
Com isso, prevaleceu o cronograma feito em setembro pela gestão Mário Covas, logo depois da primeira crise no Pontal.
O MST se viu colocado em uma sinuca. Não pode recusar as terras provisórias, sob risco de repercussão negativa para o movimento, e lhe restou, por enquanto, negociar melhorias nos lotes provisórios.
Até a ameaça de devolver as terras não se efetivou. Rainha e Belisário acertaram remanejar 90 famílias assentadas provisoriamente na fazenda Santa Apolônia.
A área é própria para a pecuária de leite, reconheceu o secretário. As famílias assentadas ali têm, segundo Rainha, vocação agrícola e ameaçavam, sob a orientação do MST, abandonar aquelas terras.
O governo também prometeu resolver os problemas de infra-estrutura, como falta de água, construção de estradas e assistência médica (por meio de unidades volantes) e técnica (da Unesp).
Além disso, ficou acertada a entrega de R$ 840 por família, como ajuda inicial aos ex-sem-terra.
"O ideal seriam lotes definitivos. Vamos tentar fazer isso neste ano, com a obtenção do total das 11 fazendas", disse Belisário.
Dois fatores ameaçam o "plano de paz": 1) os fazendeiros podem cassar as liminares ("como vou explicar isso às famílias", disse Rainha); 2) o encontro estadual do MST pode definir nova estratégia para pressionar o governo.

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