São Paulo, sexta-feira, 5 de janeiro de 1996 |
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Aumento na arrecadação bate recorde
LILIANA LAVORATTI
Descontada a inflação e a receita do IPMF -o imposto sobre cheques que deixou de ser cobrado no ano passado-, o crescimento real da arrecadação foi de 15%, um recorde histórico. A queda da inflação e o crescimento da economia, principalmente no primeiro semestre de 1995, foram os principais fatores que contribuíram para o crescimento da arrecadação, na avaliação da Receita Federal -que ainda não divulgou os números oficialmente. Também colaboraram as mudanças no IR (Imposto de Renda) das empresas introduzidas no final de 1994, como o limite da compensação de prejuízos. Em dezembro último, a arrecadação foi de R$ 7,5 bilhões, apenas 2% acima do total alcançado no mesmo mês de 1994 -R$ 7,3 bilhões. O fraco desempenho é atribuído à inexistência da receita do IPMF e ao incentivo dado pelo governo em dezembro de 1994 para pagamento antecipado do lucro inflacionário. O Tesouro Nacional não fechou ainda os dados com as despesas do governo durante o ano passado. Para esse ano, o secretário da Receita, Everardo Maciel, está revendo a meta inicial de arrecadar R$ 96 bilhões. As novas estimativas indicam uma queda de 25% sobre o valor inicial por causa da revisão das previsões de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país). A meta de arrecadar neste ano R$ 96 bilhões embutia uma previsão de crescimento do PIB de 4%, que foi reduzida pelo próprio governo. Além disso, o Congresso não aprovou a CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira, reedição do imposto do cheque), que seria responsável por uma receita de R$ 6 bilhões em 1996. O Imposto de Exportação foi o que teve o maior crescimento em 1995: 1.213%, de janeiro a novembro do ano passado, em relação aos 11 primeiros meses de 1994. Apesar desse aumento percentual, o governo arrecadou no período apenas R$ 17,6 milhões com este tributo. O II (Imposto de Importação) cresceu 116,57% de janeiro a novembro de 1995, em comparação com o mesmo período de 94. Esse desempenhou aconteceu por causa do aumento da alíquota para 70% nas compras externas de automóveis, eletrodomésticos e outros bens de consumo duráveis. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cresceu 33,54% no ano passado, o IR -empresas, trabalho e capital- foi 58% maior que em 1994 e o Imposto sobre Operações Financeiras caiu 14,89%. Dentre as contribuições sociais, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) teve o melhor desempenho, com aumento de 47,57% -de janeiro a novembro de 1995 contra o mesmo período de 1994. Texto Anterior: FHC tenta evitar crise com direção do PMDB Próximo Texto: Sindicância poupa embaixador Índice |
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