São Paulo, sexta-feira, 5 de janeiro de 1996 |
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Governo planeja reajuste zero para o funcionalismo
JOSIAS DE SOUZA
Chegou-se a analisar a hipótese de autorizar um aumento de 10,84% para os cerca de 1 milhão de funcionários. Concluiu-se, porém, que o reajuste estouraria os gastos do governo em 96. Segundo projeções oficiais, o reajuste custaria aos cofres da União R$ 4,4 bilhões num momento em que o governo precisa cortar gastos. As contas públicas fecharam 95 com déficit superior a 4% do PIB (Produto Interno Bruto). Para aumentar o funcionalismo, o governo precisaria cortar os gastos de custeio. É o dinheiro aplicado na sobrevivência da máquina pública. Inclui do pagamento de contas de água e luz à manutenção e limpeza dos prédios do governo. O problema é que o custeio vem sendo submetido à tesoura há muito tempo. E não há mais o que cortar. Em 95, por exemplo, gastou-se apenas 53% do que estava previsto no Orçamento da União. Isso correspondeu a cerca de R$ 15 bilhões. Para cobrir o reajuste, seria necessário cortar 30% desse total, ou R$ 5 bilhões. O que se diz na área econômica é que se trata de uma operação impossível. O funcionamento do governo seria comprometido gravemente. O Planejamento e a Fazenda invocam um outro problema: se conceder o reajuste, o governo pode ferir o preceito constitucional que o proíbe de gastar mais de 60% de sua receita líquida com o pagamento de pessoal. Em 94, a despesa com a folha de salários foi de R$ 27 bilhões, em valores atualizados. No ano passado, os salários custaram aos cofres públicos R$ 39,5 bilhões. Dependendo do comportamento da arrecadação em 96, o aumento de R$ 4,4 bilhões poderia ultrapassar o limite constitucional de 60%. Cabe a FHC tomar a decisão final. Em tese, o presidente precisaria manifestar-se ainda na primeira quinzena de janeiro, antes do fechamento da folha de pagamento, por volta do dia 15. No ano passado, porém, o reajuste do funcionalismo (22,04%) só foi decidido em fevereiro. Há precedentes semelhantes em anos anteriores. Nesses casos, o pagamento de janeiro é complementado, em folha suplementar. A análise do presidente embute um dado político. O funcionalismo reivindica aumentos de até 59%. Se optar por seguir a posição de seus auxiliares econômicos, FHC pode atear fogo à Esplanada. O receio é que haja manifestações de servidores e pressão sobre o Congresso, com reflexos em votações de interesse do governo. O desgaste seria maior em Brasília e no Rio, cidades que concentram maior número de servidores. Os técnicos argumentam que o prejuízo político do governo virá de qualquer forma. Ainda que dê o aumento de 10,84%, correspondente ao IPCr de janeiro a julho de 95, FHC não satisfaria os servidores. Uma pessoa com salário de R$ 400 teria os vencimentos reajustados em mirrados R$ 43,76. Assim, o aumento seria irrisório para o funcionalismo e insuportável para os cofres de Brasília. O chamado ajuste fiscal estaria comprometido. O ajuste visa equilibrar as colunas de despesa e receita. Texto Anterior: Último tango em Concórdia Próximo Texto: Sindicato programa paralisação em março Índice |
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