São Paulo, domingo, 7 de janeiro de 1996
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Cargo oferece poder limitado

JAIR RATTNER
ESPECIAL PARA A FOLHA, DE LISBOA

Em Portugal, o presidente da República tem menos poder do que no Brasil. "O presidente brasileiro dirige o governo, enquanto em Portugal o poder é mais dividido", diz o constitucionalista Jorge Miranda, uma das pessoas que redigiram a Constituição portuguesa.
Segundo Miranda, os poderes presidenciais em Portugal ficam no meio termo entre os do presidente do Brasil e o dos Estados Unidos -em que o Executivo é presidencial- e a Alemanha e a Itália, onde o presidente tem um cargo honorífico.
Os poderes presidenciais em Portugal são exercidos pela negativa. O presidente pode vetar leis, fazendo com que voltem ao Parlamento, e tomar a iniciativa de declará-las inconstitucionais -o que faz com que sejam julgadas pelo Tribunal Constitucional, atrasando sua entrada em vigor.
"No último governo, Mário Soares foi chamado de força de bloqueio por Cavaco Silva", lembra Miranda.
(JR)

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