São Paulo, sábado, 13 de janeiro de 1996 |
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Em cada região uma dimensão
ROMERO JUCÁ Essa é uma questão complexa para ser respondida fora da análise de um contexto específico. O que é muita ou pouca terra para uma comunidade indígena? A resposta pode ser obtida sob a ótica de vários fatores, que podem mudar de região para região, e até de comunidade, dependendo do seu grau de aculturação. Uma questão, no entanto, é irrefutável. O índio precisa de terra para sobreviver, e os seus parâmetros são diferentes dos nossos.A discussão sobre a terra indígena não pode ser ideológica, histérica e panfletária. Demarcar terras não é perder um pedaço do Brasil ou facilitar a internacionalização da Amazônia. Quem assim pensa comete dois erros: não conhece a lei que define a terra indígena demarcada como terra da União e não conhece os índios, que na sua grande maioria se orgulha de ser brasileiro. Por outro lado, assegurar a sobrevivência das comunidades indígenas não é pura e simplesmente tomar para o índio o maior pedaço de terra possível, desprezando-se a realidade, o bom senso e a conjuntura em que está inserida a própria população indígena. Muitas vezes o furor demarcatório faz exatamente o contrário: provoca um conflito de grandes proporções, colocando em risco a própria integridade dos índios. Para demarcar não basta boa intenção. Esta deve ser apenas um dos pressupostos para tal empreitada. A verdadeira causa indígena não deve buscar o conflito, e sim uma solução duradoura. No conflito os índios tendem a perder. Isso está demonstrado sobejamente na história da humanidade. Postergar a demarcação por conta de conflitos ou ambições desmesuradas muitas vezes é um desserviço aos índios. Mas, voltando ao âmago da questão, no Brasil existem índios com terras superdimensionadas e existem índios com terras subdimensionadas. No Nordeste, Sul e Sudeste, normalmente as áreas são subdimensionadas. Fulniô, pataxós, wassu cocal, kaigang, entre outros, são exemplos de áreas reduzidas. Já no Norte e Centro-Oeste existem alguns casos com exageros de demarcação. São sempre citados como exemplo kayapó, tucano e ianomami, esta última ocupando mais de 9 milhões de hectares, equivalente a mais de quatro Estados de Sergipe. No entanto a localização regional não é fator determinante para definir se os índios terão pouca ou muita área para a sua ocupação. No Centro-Oeste, por exemplo, existem também casos de subdimensionamento. O caso mais grave tem infelizmente ocupado as páginas dos jornais, que noticiam o grande número de suicídios da comunidade Terena, de Mato Grosso do Sul. Os exageros ou a falta de espaço em casos específicos não devem embotar e muito menos tolher a política de demarcação do governo brasileiro. Pinimbas fora, ela precisa ser agilizada o quanto antes. Infelizmente, existe ainda no Brasil uma outra categoria de índios que não se enquadra nas "de muita terra" ou "de pouca terra". São os índios sem terras garantidas! Estes têm pressa na demarcação e agradecem, antecipadamente, o bom senso dos que estão engajados nessa questão. Texto Anterior: Diferenças culturais e crescimento populacional Próximo Texto: Índios latifundiários Índice |
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