São Paulo, terça-feira, 23 de janeiro de 1996 |
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Escola é multada por aumento de preço abusivo
DA REPORTAGEM LOCAL Uma blitz da Secretaria de Direito Econômico multou ontem duas escolas de São Paulo. Segundo Paulo Cremonesi, inspetor regional da secretaria, as escolas desrespeitaram a medida provisória (MP) que regulamenta o reajuste de mensalidades. Quatro colégios foram inspecionados.A MP das mensalidades determina que, para calcular o valor da anuidade de 96, a escola deve multiplicar por 12 a mensalidade paga em dezembro de 95. O Colégio Notre Dame, no Sumaré (zona oeste), recebeu uma multa de 200 mil Ufirs (R$ 165.740,00) e o Colégio Santa Catarina, na Mooca (zona leste), foi multado em 50 mil Ufirs (R$ 41.435,00). O Notre Dame foi multado por aumento abusivo das mensalidades, por não apresentar planilha de custos e por manter afixado um cartaz na secretaria dizendo que alunos inadimplentes não poderiam requerer transferência. A diretoria do colégio não foi localizada para comentar a ação. Os responsáveis não estavam presentes na hora em que a multa foi lavrada. O Santa Catarina foi multado, segundo Cremonesi, por não apresentar planilha de custos e por falha de informações sobre os reajustes. Aparecida dos Santos Parada, subcontadora da escola, negou as irregularidades e disse que a mensalidade está congelada desde o ano passado. A diretoria do Colégio Guilherme Drumont Villares S/C Ltda., no Morumbi (zona sul), foi advertida porque a planilha de custos não estava afixada na secretaria. "Entendemos que a MP não exigia que a planilha fosse afixada, mas ela estava à disposição dos pais na secretaria", disse a diretora da escola, Eliane Baptista Pereira Aun. Ela afirmou que esse tipo de ação nas escolas já deveria ter se tornado uma rotina. O secretário deu um prazo de dez dias para que a direção da escola comprove com documentação quatro itens da planilha de custos que justificam o reajuste da mensalidade (despesas com materiais, serviços de terceiros, aluguel e outras despesas). No Colégio Nossa Senhora das Graças, no Itaim (zona oeste), o local de matrículas estava fechado no momento da blitz. O colégio recebeu uma notificação requisitando a planilha de custo, uma cópia de recibo de mensalidade de aluno paga em dezembro de 95 e uma de um recibo de matrícula em 96. Texto Anterior: Governo pede medidas a bancos Próximo Texto: Prefeitura contratou empresa para fazer montagem de show sem licitação Índice |
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