São Paulo, sexta-feira, 26 de janeiro de 1996 |
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Maluf chama médicos de vagabundos
CLAUDIO AUGUSTO; ROGERIO WASSERMANN
Anteontem, o TJ (Tribunal de Justiça) suspendeu a implantação do plano em São Paulo, a pedido dos médicos. A prefeitura vai tentar derrubar a liminar. Para o prefeito, a decisão provisória do TJ marca a vitória do corporativismo dos médicos, que "querem ganhar sem trabalhar". Representantes das entidades médicas que são contra o PAS disseram que os ataques do prefeito têm como objetivo desviar a atenção da questão central -supostas inconstitucionalidades na implantação do plano. O PAS, aprovado no segundo semestre do ano passado pela Câmara dos Vereadores, prevê a transferência dos hospitais da prefeitura para o controle de cooperativas de médicos e funcionários licenciados do serviço público. Os cooperados deixam de receber salários da prefeitura. Para administrar os hospitais, as cooperativas receberiam da prefeitura R$ 10 por mês por morador cadastrado. Depois de descontadas todas as despesas, os médicos e funcionários rateariam o que sobrasse do repasse da prefeitura. Apenas quem comprovar que mora em São Paulo pode se cadastrar no PAS. O cadastramento garante o direito de atendimento ambulatorial. Para o Sindicato dos Médicos de São Paulo e o CRM (Conselho Regional de Medicina), isso fere o direito de acesso universal à saúde previsto na Constituição Federal. Mas não foi por isso que o TJ concedeu liminar para o sindicato, o CRM e a Federação Nacional dos Médicos. As entidades alegaram, entre outras coisas, que a lei que criou o PAS não prevê licitações para escolher as cooperativas e discrimina os servidores que não aderirem ao plano. Eles estão sendo transferidos para outras unidades. Para evitar que os servidores entrem com uma avalanche de ações contra a prefeitura, o presidente do TJ, Yussef Said Cahali, suspendeu a assinatura de novos convênios entre as cooperativas e a prefeitura. Em tese, isso evita a transferência dos servidores. A liminar concedida pelo presidente do tribunal pode ser cassada pelos demais desembargadores do TJ. É isso que a prefeitura vai tentar. O órgão especial do TJ reúne os desembargadores mais antigos do tribunal, que podem manter ou não a decisão do presidente. LEIA MAIS Sobre o PAS à pág. 3 Texto Anterior: Bolo é devorado em 8 segundos no Bixiga; Ben Jor canta no centro para 4.000 pessoas; Distrito Naval investiga morte de aspirante Próximo Texto: "Toy Story" faz a cabeça de intelectual Índice |
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