São Paulo, domingo, 28 de janeiro de 1996
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Governo busca fontes alternativas para a CMF

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O próprio governo não acredita mais na aprovação da CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira). O Ministério do Planejamento negocia com o Congresso a inclusão no Orçamento de 96 de fontes alternativas de recursos ao Ministério da Saúde que compensem a perda do tributo.
O relator-geral do Orçamento, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), articula com o Planejamento a destinação de R$ 2,5 bilhões da Contribuição sobre o Lucro Líquido cobrado das empresas para financiar despesas do SUS (Sistema Único de Saúde).
Ele não afasta a possibilidade de usar até os cerca de R$ 4 bilhões destinados pelo governo no projeto de lei orçamentário ao pagamento de juros da dívida pública.
Ferreira disse à Folha que busca verbas do Orçamento para financiar os gastos da saúde que teriam recursos oriundos da CMF. Segundo ele, isso está sendo articulado com o Planejamento.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que os parlamentares não deixarão a saúde sem recursos suficientes para o SUS (Sistema Única de Saúde).
O ministro do Planejamento, José Serra, negou a negociação com a comissão sobre mecanismos alternativos à CMF.
Segundo a Folha apurou, o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso se encarregou de pedir à área econômica que buscasse soluções alternativas à CMF.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, José Carlos Seixas, afirmou que FHC determinou à equipe econômica que analisasse recursos opcionais à CMF.
Seixas ainda acha que a contribuição tem chances de ser aprovada. O projeto de lei do Orçamento prevê R$ 6 bilhões da CMF para gastos do SUS e de programas de saneamento.

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