São Paulo, domingo, 28 de janeiro de 1996 |
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Comissão de Defesa é a menos prestigiada
AUGUSTO GAZIR
A Comissão de Defesa Nacional da Câmara é tida como meia comissão. Ela e a de Direitos Humanos são as únicas que, segundo o Regimento Interno, admitem que o deputado participe como titular de outra comissão. No Senado, as discussões militares são feitas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Os senadores, na maior parte do tempo das sessões, discutem assuntos sobre as relações internacionais do Brasil, como audiências com embaixadores e acordos de comércio exterior. "O Congresso não dá importância à questão militar", afirma o deputado José Genoino (PT-SP). "Um colega brincou comigo, dizendo que não sabe por que me preocupo com essa discussão. Não dá voto, não dá mídia e, se tiver um golpe, estou ferrado", diz ele. Segundo a Constituição, as atribuições do Congresso sobre Forças Armadas são modificar o contingente das tropas, autorizar o presidente a declarar guerra ou celebrar a paz e permitir a presença de exércitos estrangeiros no Brasil. "Nosso Congresso é um dos poucos do mundo que não tem a competência de debater a política de defesa", afirma Genoino. "E não são os militares que estão fechados para conversar. É o Congresso que não está sensível." Para o senador Bernardo Cabral (sem partido-AM), o Senado pode ficar "equidistante", mas não indiferente aos problemas militares. Segundo ele, a Casa foi "fundo" nas discussões do caso Sivam. Para o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Câmara, Maurício Campos (PL-MG), a maioria do Congresso "não está consciente da importância das Forças Armadas". Na Câmara, a Defesa Nacional é uma das comissões que tem menos integrantes (25) e que realizou menos reuniões ordinárias (19), 71 a menos que a de Constituição e Justiça, no período de fevereiro a novembro do ano passado. Jair Bolsonaro (PPB-RJ), membro da Defesa Nacional, concorda com Genoino que a comissão é esvaziada. Segundo ele, "não se tem o que negociar lá dentro". "É tida como a comissão de otários. Se não pudesse também ser membro de outra comissão, ia ter que escalar deputado para a Defesa Nacional", afirma. Texto Anterior: Malária matou dois homens do Exército Próximo Texto: Estado-Maior prepara Ministério da Defesa Índice |
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