São Paulo, domingo, 28 de janeiro de 1996
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Sindicato busca experiência alemã contra o desemprego

CRISTIANE PERINI LUCCHESI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os sindicalistas brasileiros vão buscar no acordo contra o desemprego da Alemanha experiências que ajudem a construir um entendimento semelhante no Brasil.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABCD e da Confederação dos Metalúrgicos da CUT, Heiguiberto Guiba Navarro, pediu ao poderoso sindicato alemão dos metalúrgicos, a IG Metall, um estudo detalhado sobre o acordo firmado na semana passada na Alemanha.
"O desemprego é um problema mundial. Se eles conseguiram um acordo com os empresários por lá, podemos conseguir aqui também. Resta saber como", disse Guiba.
O acordo, estabelecido entre o governo alemão, centrais sindicais e empresários, prevê um corte nos gastos públicos e a criação de 2 milhões de novos postos de trabalho em cinco anos. O desemprego no país atinge hoje cerca de 4 milhões de pessoas -cerca de 10% da População Economicamente Ativa- e é considerado o mais grave problema social.
Pelo acordo, chamado de "Aliança pelo Emprego e Indústria", os gastos públicos terão de ser reduzidos de 50% para 40% do Produto Interno Bruto.
Empresários e trabalhadores, por seu lado, concordaram em flexibilizar as relações de trabalho.
Por exemplo, as centrais sindicais concordaram em receber folgas em vez de pagamento pelas horas extras trabalhadas para ajudar na criação de novos postos.
Além disso, o acordo prevê que os desempregados que se recusarem a aceitar os empregos oferecidos pelo governo terão seu salário-desemprego reduzido em 25%. Com isso, o governo pretende cortar em 5% seus gastos com o salário-desemprego a cada ano.
As centrais se dispuseram, também, a não exigir aumento real (acima da inflação) nos salários.
Os temas mais polêmicos, no entanto, como a redução da contribuição dos empregadores para a seguridade social, encargos sociais sobre a folha de pagamento, a reforma tributária e a revisão no sistema de bem estar social ficaram ainda para ser discutidos. As negociações vão continuar nos próximos meses.
O acordo foi o resultado de uma campanha da IG Metall iniciada em novembro. A entidade disse que se comprometeria a não pedir aumento real caso governo e empresários aceitassem criar 300 mil empregos até 1998.
Também outras experiências de acordos contra o desemprego em inúmeros países serão consideradas para a construção de um pacto no Brasil, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e diretor da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Segundo ele, um estudo com mais de dez acordos já está na sua mão. "Vamos fazer seminários e estudar caso a caso", disse Paulinho.
Dificuldades
Os problemas para a construção do acordo no Brasil são semelhantes aos verificados na Alemanha.
Há consenso entre empresários, governo e lideranças sindicais sobre a necessidade de corte nos encargos sociais sobre a folha de pagamento, de uma reforma tributária e mudanças nas relações de trabalho. Porém, quando se trata do detalhamento dessas propostas, um acordo é quase impossível.
Por exemplo, a redução dos encargos sociais é polêmica no Brasil. Os empresários falam em 13º salário e férias. Os trabalhadores, em contribuições ao Sesc e Senai.
Guiba, no entanto, já tem uma proposta: sugere que os encargos sociais sejam cobrados sobre o faturamento das empresas e não sobre a folha de pagamentos.
Segundo Guiba, os empresários ainda não recusaram a idéia.
A redução de jornada com flexibilização também é polêmica: empresários querem cortar salários e trabalhadores, não.
"Mas temos um elemento novo. O presidente Fernando Henrique Cardoso já está até assumindo que o desemprego existe. Esperamos que o governo apresente proposta concreta, sua, contra o problema em breve", disse Guiba.
"O governo está disposto a construir um pacto, nós e os empresários também. É um processo demorado e complicado, mas pode valer a pena", disse Paulinho.

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