São Paulo, domingo, 28 de janeiro de 1996
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Inverdades contra o Banespa

ÁLVARO ANTÔNIO ZINI JR.

É frequente ler coisas erradas sobre a dívida de São Paulo para com o Banespa, que atingiu cerca de US$ 15 bi em 95.
Mas São Paulo não tomou US$ 15 bilhões emprestados! Houve duas antecipações de receitas em 90 e US$ 660 milhões se somaram a outras dívidas. Desde 91 o setor público paulista não pode tomar um centavo novo do Banespa.
De 91 a 94 o governador e seu sucessor pagaram apenas uma pequena fração dos juros devidos. Assim, a dívida total cresceu a juros compostos, saltando de US$ 2,5 bilhões no final de 1990 para US$ 15 bilhões em 1995! Por que tanto?
Pela política de juros reais acima de 20% ao ano, praticada desde 91. O ministro Marcílio, aconselhado por economistas da PUC-RJ, iniciou esta aberração. De setembro de 92 a abril de 93, Itamar exigiu juros mais baixos. Mas os juros reais lunáticos retornaram com a volta da equipe da PUC-RJ ao poder em 93 e prosseguem até hoje.
Errado também é dizer que o Tesouro vai ficar com o "mico na mão". Ao contrário, o acordo beneficia a União. Se tivesse valido o raciocínio usado para a dívida externa, a paulista merecia um abatimento. O abatimento da dívida externa deveu-se ao reconhecimento de que parte dela foi resultante da ação do BC dos EUA, que, unilateralmente, levou os juros de 6% ao ano a 15% de 80 a 82.
O governador Covas, certo ou errado, decidiu pagar tudo. Uma parte, US$ 2 bi, referente a passivos trabalhistas do banco, será assumida pelo Estado.
Outra parte, de US$ 6,5 bi, será paga com empréstimo do Tesouro. O de 20 anos terá correção cambial mais 7% ao ano. O devedor precisará pagá-lo com R$ 100 milhões mensais.
Uma terceira fração, de US$ 6,5 bilhões, será paga com a cessão dos direitos paulistas sobre os aeroportos à União mais a venda da Fepasa ao BNDES, por um valor estimado de US$ 3,5 bilhões. Caberá ao BNDES privatizá-la. Se o valor arrecadado for menor ou maior, faz-se depois o acerto.
Por fim, a diretoria do Banespa será, com a homologação do acordo, nomeada e fiscalizada por um conselho com representantes do empresariado, de trabalhadores e do governo. Ou seja, será independente.

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