São Paulo, segunda-feira, 29 de janeiro de 1996
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Prefeituras gastam mais

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As prefeituras gastaram mais do que arrecadaram no ano passado, acumularam dívidas e pesaram no déficit público, mas o governo federal optou por deixar para depois das eleições o ajuste nas contas municipais.
Segundo dados do Banco Central, as prefeituras foram responsáveis, nos primeiros nove meses de 95, por 27,1% do volume da dívida acumulada pelo conjunto de Estados e municípios.
Foram considerados empréstimos tomados junto a bancos oficiais e operações de ARO (Antecipação de Receita Orçamentária), em que os governantes gastam antecipadamente por conta do que vão arrecadar no futuro. Em agosto de 95, os municípios tinham mais de R$ 1 bilhão em AROs.
As prefeituras de São Paulo e do Rio devem mais do que a maioria dos Estados. Em 95, elas chegaram a participar das negociações que garantiram, aos Estados, um alívio financeiro imediato, em troca do compromisso de conter gastos.
O principal argumento do Ministério da Fazenda é que não adianta impor um ajuste financeiro no último ano de mandato dos prefeitos.
A negociação com os Estados considera o fato de que os governadores terão três anos, até a posse dos sucessores, para pôr as contas em ordem. Outro argumento é a dificuldade de monitorar as finanças de mais de 5.000 municípios.
(MS)

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