São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 1996 |
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Privatizações podem reorientar gastos Objetivo é aplicar economia com juro GILSON SCHWARTZ
Mas os recursos que resultarem do alívio fiscal que o abatimento propicia ainda não têm dono. Kandir esclareceu, após sua palestra no almoço anual da Câmara de Comércio Brasileira-Americana, em Washington, que pelo menos parte dos recursos hoje destinados ao pagamento de juros podem ter outro destino. Ou seja, abate-se a dívida, paga-se menos juros, mas o que antes era gasto com juros pode ser consumido em outros gastos públicos. Kandir considera um avanço o governo já ter chegado ao modelo em que abate-se dívida em montante idêntico a cada privatização. Ele disse que as pressões eram no sentido de usar já uma parte da receita em outros gastos. Agora a negociação se dará em torno de quanto do alívio fiscal será transformado em mais gasto público. Brechas Kandir está entusiasmado com a possibilidade de aumentar os gastos sem pressionar o orçamento. No caso de projetos com financiamento do BID, ele declarou que deve formalizar nas próximas semanas uma sugestão feita no ano passado pelo então ministro José Serra ao organismo para flexibilizar as exigências de contrapartidas na concessão de financiamentos. Sempre que o BID empresta, exige participação do governo com recursos próprios. A nova idéia é não usar mais como contrapartida recursos orçamentários, mas obras inacabadas. O empréstimo seria usado para acabar as obras. Nem o ministro nem a assessoria souberam informar se e quando o BID já promoveu alterações nesses mecanismos. Por enquanto, o compromisso do Brasil é preparar uma proposta, com um exemplo concreto, para exame do BID. Outra hipótese é usar recursos do Fundo de Operações Especiais (FOE), uma reserva em reais que poderia ser usada com menores exigências de contrapartida. Na origem da proposta de Serra estava o que seria uma contradição, diz Kandir: os órgãos multilaterais ao mesmo tempo exigem austeridade fiscal para liberar recursos, mas não emprestam se o governo não gastar mais. Texto Anterior: Covas privilegia setor que será privatizado Próximo Texto: Kandir prevê crescimento Índice |
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