São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 1996 |
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Gasto com dívidas supera o de Educação
RICARDO FELTRIN
No projeto de orçamento de R$ 7,6 bilhões entregue ontem pelo prefeito Paulo Maluf à Câmara Municipal -que precisa aprová-lo-, R$ 902 milhões (11,8% do total) foram reservados para pagamento de dívidas da cidade. Esse valor representa a segunda maior fatia do orçamento, atrás apenas da secretaria da Saúde, que ficou com R$ 1,18 bilhão (leia textos e quadro na pág. 3). O "orçamento" das dívidas é superior ao das secretarias da Habitação (R$ 514,5 milhões), Abastecimento (R$ 116,7 milhões), Esportes (R$ 55,9 milhões) e até a Câmara Municipal (R$ 114 milhões) somados. Segundo o secretário de Finanças, José Antônio de Freitas, o pagamento real das dívidas não deve superar R$ 130 milhões em 97 porque a prefeitura "rola" a dívida. Ele afirma que a rolagem pode ser de "95%, 98% e até 100%". Essa rolagem é o adiamento do pagamento total da dívida, através da emissão de títulos. Para economistas consultados pela Folha, a emissão de títulos municipais, como as chamadas LFTM (Letras Financeiras do Tesouro Municipal), nada mais é do que um "novo endividamento". A emissão de títulos é feita na medida em que os títulos vão vencendo. "Eles colocam novos títulos no lugar dos velhos. E emitem um montante ainda maior para cobrir novas despesas não cobertas pelas receitas ordinárias", afirma José Dutra, economista e professor de matemática financeira. Até junho deste ano, a dívida total da cidade era de R$ 5,7 bilhões. Até dezembro deverá chegar aos R$ 6 bilhões. Nesse valor não estão incluídas dívidas com processos judiciais, por exemplo. É apenas a dívida interna e externa da cidade. "Isso significa que a prefeitura vai continuar comprometendo os recursos para pagar dívidas, enquanto destina menos dinheiro para as áreas sociais", diz Odilon Guedes (PT), vereador e ex-presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo. Segundo Freitas, a emissão de títulos para a rolagem da dívida paulistana é um mecanismo previsto pela Constituição e reproduzido nos outros Estados. LEIA MAIS à pág. 3 Texto Anterior: Homicídio cresce no fim-de-semana Próximo Texto: Se a melhor escola fica em Parada de Taipas... Índice |
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