São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 1996
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Plebiscito, uma boa idéia

CLÓVIS ROSSI

São Paulo - Começa a insinuar-se um novo e bom tema político-institucional: a idéia de um plebiscito sobre a reeleição.
A entrevista que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, concedeu à Folha permite supor que já há um debate subterrâneo a respeito.
Marco Aurélio puxou o tema por iniciativa própria. A pergunta nada tinha a ver com plebiscito. Era simples: "O que o sr. acha da emenda que prevê a reeleição? Se favorável, o sr. defende que valha para o atual presidente da República ou apenas para o seu sucessor?".
O presidente do TSE engatou na resposta: "Na minha visão liberal, pronuncio-me favoravelmente à realização do plebiscito".
Eu também, embora não tenha visão liberal nem visão alguma, como livre-atirador desde criancinha.
O plebiscito teria algumas vantagens. A primeira seria começar a habituar a sociedade a esse tipo de consulta direta, comum em outros países.
A segunda seria permitir que um colégio eleitoral mais amplo decidisse a questão, em vez de confiná-la aos parlamentares, embora nem remotamente pense em negar a estes a legitimidade para mudar a Constituição.
Um plebiscito jogaria para o conjunto do eleitorado em especial a decisão sobre permitir ou não a reeleição para o atual presidente. Daria mais força a ele próprio, se fosse aprovada. E, em caso contrário, lhe permitiria mudar o rumo administrativo, na fase final do governo, ante o que seria uma manifestação de desconfiança do público.
Pode-se até pensar em diversificar a questão. O ex-presidente José Sarney, por exemplo, diz que, melhor do que a reeleição, é aumentar a duração do mandato presidencial. Não deixa de ser uma questão pertinente.
A propósito, Sarney esclarece que, "disciplinadamente", só toma posição sobre o tema em 1997, tal como determinou a convenção do PMDB, seu partido.

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