São Paulo, quarta-feira, 2 de outubro de 1996 |
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DILEMAS CIENTÍFICOS Aparentemente pode tratar-se de um caso menor. A mulher britânica quer ser fertilizada pelo sêmen do marido que morreu há um ano. O esperma está sendo mantido artificialmente em condições de fecundidade. A entidade governamental responsável pela fertilização artificial alega que só poderia liberar o sêmen se o marido tivesse deixado uma autorização por escrito. Embora a atitude do governo britânico possa parecer restritiva demais -afinal ele eram casados e planejavam ter um filho-, a questão da complementaridade entre lei e ciência é inequívoca. Os progressos científicos, sobretudo no campo da reprodução humana, vêm trazendo a cada dia novas questões às quais a legislação não responde ou responde de maneira ambígua ou inadequada. Talvez pelo fato de essas questões serem extremamente polêmicas. A muitos poderá, por exemplo, parecer macabro que uma mulher engravide do marido morto. A outros, essa decisão soará como razoável, como hoje já é encarada com mais naturalidade a contratação de uma mãe de aluguel. O episódio dá margem a uma discussão também em torno dos direitos de sucessão. Na Austrália, em outro exemplo, já se questionou se um embrião congelado tem direito a herança. Outros problemas podem ser entrevistos no campo da genética -seria ético escolher previamente a cor dos olhos, dos cabelos e a altura do filho? De outro lado, evitar a ocorrência de doenças hereditárias incuráveis parece ser mais do que razoável. Evidentemente, existem mais perguntas do que respostas, o que apenas prova que é mais do que urgente que se estabeleça um código de ética e uma legislação adequados aos novos dilemas dos novos tempos. Texto Anterior: JUSTIÇA AO PRODUTOR Próximo Texto: Terrorismo burguês Índice |
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