São Paulo, domingo, 6 de outubro de 1996 |
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Defesa do consumidor estimula paciente
AURELIANO BIANCARELLI; ROGERIO SCHLEGEL
Os doentes estão aprendendo com entidades que defendem os consumidores e com movimentos sociais criados para defender os direitos de determinados grupos. "As soluções rápidas que os consumidores vêm obtendo no Procon e em tribunais de pequenas causas estimulam os pacientes a brigar por seus direitos", acredita a advogada Aurea Celeste Abbade, presidente do Gapa (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids). Ela conta que o Gapa abriu sua assistência jurídica em 1985, mas o primeiro interessado em fazer uma reclamação formal só apareceu três anos depois. "As pessoas tinham medo. Hoje, 15 a 30 pacientes procuram ajuda jurídica do Gapa por semana." Para o advogado Gilberto Baumann, especialista em direito médico, as queixas e ações contra médicos cresceram especialmente nos últimos cinco anos, por conta do espaço que os direitos do paciente ganharam na mídia. Ele aconselha quem acha que teve direito desrespeitado a procurar o Procon, o CRM e até um advogado, pensando em iniciar uma ação. "Sempre é possível enquadrar o caso em alguma lei ou princípio do direito civil ou criminal", diz. Brasil engatinha Para o psiquiatra Christian Gauderer, 50, que desde 1977 tem insistido na necessidade de fazer valer os direitos do paciente, o Brasil ainda "engatinha" na questão. "O problema começa na letra ilegível da receita do médico, que coloca em risco a vida do doente e a carreira do profissional de saúde que dá o remédio", acredita. Ele cita também o direito de o paciente saber quem o está tratando. "Aquela pessoa de branco é pai-de-santo, açougueiro, pipoqueiro ou médico? Qual seu nome? Informar isso, por meio de um simples crachá, dá mais responsabilidade ao médico." Gauderer acredita que os próprios médicos têm a ganhar com a discussão. Como exemplo, cita a necessidade de dar cópia do prontuário ao paciente, que poderia ter seu histórico médico à mão. Essas informações poderiam evitar que outro médico que tratasse o doente fosse mal informado e induzido a erro, permitiriam ver a evolução da doença e economizariam dinheiro da saúde, dispensando a repetição de exames. "Por trás da falta de discussão do assunto, há um jogo de poder, no qual o médico tenta se manter senhor absoluto da situação. Mas já chegou a hora de o paciente ser impaciente", diz. (AB e RSc) Texto Anterior: Descaso lidera queixas contra médicos Próximo Texto: O paciente tem direito a... Índice |
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