São Paulo, domingo, 6 de outubro de 1996
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HC quer transferir poder aos pacientes

AURELIANO BIANCARELLI; ROGERIO SCHLEGEL
DA REPORTAGEM LOCAL

O Hospital das Clínicas de São Paulo está discutindo um novo termo de responsabilidade que pretende transferir poder dos médicos para o paciente.
Esse documento é assinado pelo doente ou seu representante legal no ato da internação e delimita os poderes da equipe do hospital sobre a pessoa em tratamento.
"A idéia não é criar uma lei com caráter punitivo para o médico. O que pretendemos é introduzir um texto que reconheça a cidadania do paciente, acompanhado de mudança na postura autoritária que caracteriza a prática médica brasileira", explica Alberto Kanamura, superintendente do HC.
Até intervenções cirúrgicas ficam previamente autorizadas. Pior: tudo é aceito de maneira "irrevogável e irretratável" -isto é, o internado não pode se arrepender.
A proposta em discussão (veja quadro abaixo) dá ao doente o direito de opinar sobre os procedimentos médicos, depois de devidamente esclarecido sobre o caso.
Contra a paralisia
Segundo Kanamura, o novo termo não pode configurar um entrave ao tratamento. Por isso, a autonomia do paciente tem limites, como nos casos com risco imediato de vida, nos quais os cuidados do HC se tornam compulsórios.
"O médico não pode ser levado à paralisia. O objetivo é muito mais comunicar ao paciente, logo na entrada: 'Na dúvida, pergunte'."
Segundo o superintendente, a revisão do termo do HC faz parte da discussão mundial sobre a autonomia do paciente, que tende a assumir papel ativo.
Para Kanamura, o processo de revisão do termo de responsabilidade deve tomar mais alguns meses de discussão e só deve estar encerrado no começo de 97.
"Acredito que o novo texto precise de mais uns dois meses de discussão interna, com todo o corpo do hospital. Depois, será submetido à apreciação final do Conselho Deliberativo", diz.
(AB e RSc)

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