São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 1996
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CIDADANIA DO PACIENTE

Os serviços de saúde no Brasil têm sido alvo de críticas por parte da sociedade. Há tempo se questiona a confiabilidade de alguns hospitais, postos de saúde e médicos. Contra isso, o paciente parece ter decidido denunciar o que avalia ser irregular -às vezes, é verdade, denúncias que se mostram infundadas.
Segundo dados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, o número de denúncias contra médicos subiu de 906, em 91, para 1.509, em 95. O órgão abriu 180 processos em 95, contra 124, quatro anos antes. As queixas variam de diagnósticos precipitados até total descaso em relação ao paciente.
Apesar do perigo de iniciar um ciclo de "denuncismo", que estabeleceria uma indesejável relação de oposição entre o médico e quem está sob seus cuidados, a nova postura do paciente demonstra um avanço. Mas, se está mais disposta a denunciar autores de supostas irregularidades, a população parece ter ainda pouco conhecimento sobre seus direitos.
O Ministério da Saúde tornou obrigatória para todos os hospitais -públicos e privados- a entrega ao paciente de uma conta detalhada, com todos os passos do atendimento. Tal direito é desconhecido pela maioria dos que procuram um médico e pouco divulgado pelos hospitais.
Nesse quadro, é louvável a discussão no Hospital das Clínicas de São Paulo sobre uma possível reformulação no termo de responsabilidade assinado por pacientes, ou seus representantes, ao entrarem no hospital. Em vez de simplesmente autorizar o HC a praticar qualquer procedimento médico, o novo texto proposto asseguraria ao paciente o direito de aceitar ou não as decisões tomadas pelo corpo clínico.
Todos são responsáveis nesse processo. Hospitais, médicos e poder público devem garantir à população um atendimento digno e esclarecê-la sobre seus direitos. Os pacientes devem cobrá-los e denunciar os casos de abuso, para assim terem garantida sua plena cidadania.

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