São Paulo, sexta-feira, 11 de outubro de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Governo quer retirar ISS de exportações, diz Kandir Objetivo da medida é aumentar a competitividade no exterior ANTONIO CARLOS SEIDL
Preocupado com o crescimento recente do déficit da balança comercial (exportações menos importações), o governo pretende com essa medida dar um incentivo às exportações e reduzir o custo da produção no país. A nova iniciativa segue os moldes da lei complementar para a desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no mês passado. Garantia O governo vai garantir uma compensação financeira aos municípios pela perda da arrecadação com o ISS. Mas Kandir disse que o aumento da atividade econômica na esteira do impacto da isenção nas exportações será suficiente para gerar receita tributária em quantia igual ou superior à atual arrecadação do ISS. Kandir informou que o processo de negociação da desoneração do ISS junto aos secretários de Fazenda municipais está em fase "avançada". Ele pretende iniciar, na semana que vem, as conversações sobre a proposta com parlamentares na Câmara e no Senado. Urgência Kandir espera obter o mesmo caráter de votação em regime de urgência, garantido à lei complementar do ICMS, no mês passado, também para a proposta de isenção do ISS. "Depois da isenção do ICMS, essa é a segunda batalha na guerra para a redução do custo Brasil", afirmou. O ministro disse que o governo ainda está fazendo os cálculos do impacto da medida na atividade econômica e nas exportações. O Ipea (Instituto de Planejamento Econômico e Social), órgão do Planejamento, estimou, no mês passado, que a desoneração do ICMS das exportações e investimentos em bens de capital vai causar um aumento de 1% a 1,5% anual do Produto Interno Bruto (a medida da riqueza nacional). O ministro do Planejamento participou ontem da abertura de um seminário sobre as perspectivas do investimento alemão na América Latina, realizado na sede da empresa pública de radiodifusão Deutsche Welle, em Colônia. Kandir disse, falando para uma platéia de 700 representantes de empresas de grande, médio e pequeno porte da Alemanha, que a fronteira de oportunidades associadas à privatização está claramente localizada no Brasil. "A nova fase do processo de desestatização no Brasil estabelece perspectivas de ampliação e melhoria dos serviços de infra-estrutura no médio prazo, estimulando o investimento em todo o sistema econômico", afirmou. O jornalista ANTONIO CARLOS SEIDL viajou à Alemanha a convite da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, de São Paulo Texto Anterior: Virgin quer vender jeans e cosméticos Próximo Texto: O 'capital intelectual' Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |