São Paulo, sexta-feira, 11 de outubro de 1996
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DINHEIRO FÁCIL

É surpreendente, para dizer o mínimo, que o Tesouro Nacional cogite assumir dívidas das capitais. A Constituição de 88 promoveu uma vultosa transferência de recursos aos municípios. E os atuais prefeitos estiveram entre os raros mandatários que, nos últimos anos, realizaram elevados gastos e assim construíram uma imagem de gestão atuante.
Não é mero acaso que mesmo em grandes e problemáticas cidades como São Paulo e Rio de Janeiro os candidatos de situação liderem as pesquisas de opinião. No caso específico de São Paulo, que tem de longe a maior dívida, o candidato favorito foi, coincidentemente, o Secretário das Finanças da atual administração. E durante toda a campanha afirmou que a situação financeira do município estava perfeitamente em ordem.
Ademais, não é válida, como procuram fazer crer alguns políticos, a analogia com a situação dos Estados.
O ponto crítico em que se encontram algumas contas estaduais decorre, em vários casos, do acúmulo de dívidas por sucessivos governos e do efeito dos altos juros sobre esse débito. Em São Paulo, a crise ficou clara na necessidade de intervenção no Banespa, antes mesmo da posse do atual governador. Tais circunstâncias fizeram com que muitas administrações estaduais mantivessem, até agora, um maior controle de gastos, com paralisação de obras e adiamento de novos projetos.
O comportamento dos prefeitos, especialmente no caso da capital paulista, tem sido visivelmente diverso. Foram inúmeras as inaugurações de fim de mandato. Em três anos e meio de gestão, a dívida da prefeitura paulistana cresceu R$ 3,32 bilhões, segundo dados da Câmara Municipal. No mesmo período, foram gastos R$ 3,48 bilhões só em vias públicas. Tal comportamento não mostra, evidentemente, uma administração preocupada com seu endividamento.
A eventual federalização de dívidas das capitais dá fortes sinais portanto de ser uma enorme operação política à custa dos cofres públicos. Como o filho irresponsável, os prefeitos parecem dizer: "Papai, manda mais dinheiro". Que o governo federal não diga: "Pois não".

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