São Paulo, domingo, 13 de outubro de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Governo pretende redividir mapa da região amazônica
LUCAS FIGUEIREDO
A redivisão está sendo examinada com a perspectiva de contribuir com outro objetivo do governo federal na região: fortalecer o programa Calha Norte. Esse programa tem como objetivo a ocupação e a vigilância das áreas de fronteira do Brasil com a Colômbia, Venezuela e Peru, no Estado do Amazonas. A medida em análise prevê o "corte" de um terço do Amazonas para a formação dos Territórios do Rio Negro (Norte do Estado), com capital em São Gabriel da Cachoeira, e do Alto Solimões (Leste do Estado), com capital em Tabatinga (veja mapa nesta página). Estudos A divisão do Estado foi mencionada em uma reunião sobre a Amazônia convocada pela Secretária de Assuntos Estratégicos com representantes de dez ministérios, no dia 8 de dezembro do ano passado. "O brigadeiro Archimedes (de Castro Faria Filho), secretário-executivo da SAE/PR (Secretaria de Assuntos Estratégicos/Presidência da República), encerrou a reunião abordando os seguintes aspectos: (...) oportunidade e urgência para estudar-se a necessidade ou não de uma redivisão política dos Estados e municípios", registrou a ata. "O que eu disse naquela reunião foi que existem estudos e que deveríamos ver se isso é bom ou não", disse o brigadeiro à Folha na semana passada. Militares envolvidos no debate dizem que a divisão do Estado do Amazonas é uma meta a ser atingida no médio prazo. A implantação imediata do projeto esbarra na falta de recursos. "Tendência" O debate sobre a criação dos Territórios é feito com base em estudos realizados em 1989 por uma comissão de parlamentares e membros do Executivo. "A divisão do Estado do Amazonas é uma tendência, tendo como ponto de partida a sugestão feita pela Comissão de Estudos Territoriais", afirmou Marcelo Tunes, diretor do Departamento de Articulação com os Estados e a Sociedade Organizada, do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal. A Comissão de Estudos Territoriais foi criada por determinação da Constituição de 1988. A finalidade era "apresentar estudos sobre o território nacional e anteprojetos relativos a novas unidades territoriais, notadamente na Amazônia Legal". Durante um ano, a comissão estudou o assunto, propondo, ao final dos trabalhos, a criação, no país, de mais cinco unidades federativas. Tapajós, Araguaia e Triângulo Além dos dois Territórios mencionados, surgiriam o Estado do Triângulo, no chamado "nariz" de Minas Gerais, e os Territórios de Tapajós (resultado de uma divisão do Pará) e do Araguaia (dentro do Mato Grosso). Os anteprojetos, porém, acabaram sendo arquivados, e a comissão foi extinta. As discussões atuais só levam em consideração a formação dos Territórios do Rio Negro e Alto Solimões. A criação dos Territórios dependeria da realização de plebiscitos junto aos moradores das áreas e da aprovação de decreto legislativo. Na avaliação dos militares, a medida seria aprovada com facilidade, caso os plebiscitos fossem realizados. Eles acreditam que a população local seria beneficiada com a criação dos Territórios. No Congresso, o assunto já foi tema de projeto, como o do deputado Euler Ribeiro (PFL-AM), que prevê a realização de plebiscito para criação do Território do Alto Solimões -acompanhado com interesse pelos militares. Texto Anterior: 2 kg a mais Próximo Texto: Novas unidades teriam minério e índios Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |